Proposta do Ministério da Educação aos professores abrange apenas alguns docentes

22 mar 2023, 12:31
Greve de professores (Nuno Veiga/Lusa)

Proposta sobre a recuperação do tempo de serviço congelado foi apresentada aos sindicatos na reunião desta quarta-feira. Documento abrange apenas alguns professores e apenas assegura a devolução de um ano a alguns docentes

O Ministério da Educação (ME) propôs esta quarta-feira aos sindicatos dos professores a recuperação de algum tempo de serviço para quem esteve à espera de vagas para ascender ao 5º e ao 7º escalões. Na proposta apresentada aos sindicatos, o Governo reconhece que o “congelamento das carreiras atingiu professores em estádios bastante diferenciados” e que “importa garantir que os professores cujas carreiras ficaram congeladas em momento mais precoce atingem escalões mais elevados”.

Assim, o Governo quer abranger os professores que estavam em funções a 30 de agosto de 2005 (data de início do primeiro congelamento na carreira docente) e que tenham 9 anos, 4 meses e 18 dias de tempo congelado. E propõe a recuperação do tempo que os docentes ficaram a aguardar vaga para ascender ao 5º e 7º escalões, a partir do ano de descongelamento. Propõe ainda a redução de um ano na duração do escalão “para os docentes que estão num escalão superior ao 6º e que não tenham ficado a aguardar vaga de acesso ao 5º e 7º escalões”.

Se a proposta do Governo avançar, para a grande maioria dos professores abrangidos a recuperação do tempo congelado será de apenas um ano. Para muitos deles, a proposta é dúbia. Muitos outros não verão qualquer tempo recuperado.

Além disso, e aqui o Ministério parece ir ao encontro de uma das linhas vermelhas dos sindicatos, propõe ainda a isenção de vagas de acesso ao 5º e 7º escalões para os professores que estão posicionados entre o 1º e 6º escalões, mas só para os professores que estavam em funções antes de avançar o primeiro congelamento, deixando de fora milhares de professores que não estão abrangidos pelas premissas referidas.

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