Calendário coincide com a altura dos exames nacionais e a Missão Escola Pública não exclui “apoio a medidas mais musculadas” se os sindicatos as decidirem tomar
O movimento cívico de professores Missão Escola Pública deu um prazo de 60 dias ao novo Governo, que ainda há-de ser indigitado pelo Presidente da República, para avançar com 11 medidas na Educação, “com caráter de urgência e sem desprimor de outras que se encontram expressas” no manifesto apresentado pelo grupo a 10 de fevereiro, num protesto no Largo do Carmo, em Lisboa.
Num comunicado a que a CNN Portugal teve acesso, o movimento coloca o “agendamento da recuperação de todo o tempo de serviço” dos professores no topo da lista das medidas, mas vai mais longe. Quer também alteração ao modelo de avaliação docente e ao modelo de gestão escolar, “tornando-o mais democrático” e a eliminação das quotas de acesso ao 5º e ao 7º escalões. Além disso, pede também a “definição de ajudas de custo para os docentes deslocados”, a “anulação da possibilidade de recrutamento de professores por parte dos diretores, anulando esta ideia de reforço dos seus poderes autocráticos”, o “fim das provas em formato digital”, “medidas que visem combater o facilitismo e a indisciplina”, bem como a “revisão do decreto que define a habilitação própria para a docência”, a “implementação de medidas que promovam uma verdadeira inclusão, quer de alunos com necessidades educativas especiais, quer de alunos estrangeiros” e o “agendamento de reuniões de trabalho cujo objetivo seja a substituição das aprendizagens essenciais por programas mais exigentes, bem como a redefinição da carga horária das diferentes disciplinas”.
O prazo de 60 dias que o movimento dá ao novo Governo para implementar estas medidas ou tomar iniciativa com vista “à sua breve consecução” coincide com a época de exames nacionais. A Missão Escola Pública não exclui “o apoio a medidas mais musculadas” que os sindicatos decidam tomar.
“Somos um movimento cívico. Não somos um sindicato e, como tal, não podemos decretar greve. Mas a contestação que temos sentido junto das escolas, nos grupos de professores, nas redes sociais é muito grande. E se os sindicatos que representam os professores entenderem avançar com medidas de contestação mais musculadas, estamos cá para dar o nosso apoio aos sindicatos”, refere Cristina Mota, porta-voz do movimento, em declarações à CNN Portugal.
“A luta nas escolas de algum modo estagnou até haver novo Governo, mas o descontentamento nas escolas continua”, acrescenta.
A contestação pode assim voltar às escolas numa altura crucial do ano letivo, em que estão agendados diversos momentos de avaliação, incluindo os exames nacionais. A hipótese de greves na reta final do ano letivo não fica, assim, colocada de parte.
