Sindicatos e movimentos de professores depositam numa próxima solução política a esperança para uma resposta positiva às reivindicações dos docentes. Com convocação de novas eleições ou com um Governo emergente do Parlamento, os professores esperam soluções para os problemas da Escola Pública
Entre as principais estruturas sindicais e movimentos de professores, perante a crise política que se instalou após a demissão de António Costa, há quem prefira claramente a convocação de eleições antecipadas, mas também há aqueles para quem a opção do Presidente da República é indiferente. Com um Governo resultante de novas eleições ou um Executivo emergente do Parlamento, tanto uns como outros esperam do futuro político de Portugal uma resposta para as reivindicações dos professores e uma solução clara para os problemas da Escola Pública.
“Não temos opinião, nem nenhum desejo particular. Nem sequer tendência para uma ou outra solução. O que queremos é que se resolvam os problemas das escolas e dos professores”, sublinha Mário Nogueira, secretário-geral da FENPROF, em conversa telefónica com a CNN Portugal.
O dirigente da Federação Nacional de Professores sublinha que “a Educação não pode continuar a ser parente pobre do país e tem de ser prioridade”. E considera mesmo que, com o Governo agora demissionário é que as negociações com os docentes “não iam a lado nenhum”. “Em relação à contagem do tempo de serviço, com este Governo não tínhamos hipótese nenhuma. O próprio primeiro-ministro dizia que não era para contar. Agora temos esperança que, com um próximo Governo, seja ele do PS ou não, haja uma mudança. Porque, mesmo dentro do Partido Socialista, há figuras de relevo que têm dito que se deveria contar o tempo de serviço dos professores de forma integral. O próprio Pedro Nuno Santos ainda há pouco tempo veio dizer isso mesmo”, acrescenta.
“Esta questão não vai atrasar o processo. Atrasado estava ele com este Governo”, remata.
Para Pedro Barreiros, dirigente da Federação Nacional da Educação (FNE), estamos perante uma situação de “loose-loose”: “Ficamos todos a perder seja qual for a situação”. “Por um lado, temos potenciais sucessores, como Pedro Nuno santos e Luis Montenegro a dizer que a recuperação do tempo de serviço tem fortes possibilidades de ser resolvida, deixando o primeiro-ministro isolado. Por outro, se forem já convocadas eleições e este Orçamento do Estado não for aprovado, ficaremos sempre com cinco ou seis meses em que vamos viver na possibilidade de um Orçamento em duodécimos. Ou com o um Governo em funções, mas que não tem capacidade para fazer quase nada”, alerta.
Seja qual for a solução anunciada por Marcelo Rebelo de Sousa esta quinta-feira, Pedro Barreiros espera que um próximo ministro da Educação “tenha a disponibilidade negocial deste, mas que tenha a capacidade de audição das partes que este não teve”, uma vez que “João Costa não tinha força ou capacidade para impor aquilo que concordava, porque ele dizia-nos muitas vezes que concordava com muitas das nossas reivindicações, mas que não havia dinheiro”.
“Percebemos agora que estamos perante um problema de afetação de recursos, de dinheiro que é fruto do nosso trabalho e que é canalizado para corrupção”, acrescenta.
O S.TO.P! (Sindicato de Todos os Profissionais da Educação) também não tem qualquer preferência por qualquer solução governativa que possa ser tomada pelo Presidente da República. “O melhor cenário para nós era que o dinheiro da corrupção fosse para a Educação”, começa por sublinhar André Pestana, acrescentando que “há estudos que indicam que 18 mil milhões de euros são gastos todos os anos em corrupção e isso ficou provado ontem”.
A “título pessoal”, André Pestana considera que, “manifestamente um Governo de maioria absoluta não foi o melhor para a Educação e para os serviços públicos em Portugal” e, por isso mesmo, “seria mais democrático e mais vantajoso dar voz às populações para decidirem o que querem para o seu futuro”.
O movimento Missão Escola Pública, que é independente dos sindicatos, é mais perentório em afirmar que a melhor solução seria a convocação de eleições antecipadas: “Entendemos que para as lutas a serem travadas há tanto tempo e para a satisfação das nossas reivindicações, o melhor e o mais fácil é haver novas eleições. É o cenário mais propício.”
Cristina Mota, uma das fundadoras e porta-vozes do movimento, adivinha que o Presidente da República queira um Orçamento do Estado em vigor “logo a partir de 1 de janeiro”. “Acreditamos, pois que este orçamento será aprovado e só depois será feito o anúncio da convocação de novas eleições”, adivinha.
“Esperamos que o próximo Governo aprove um Orçamento retificativo e as nossas reivindicações sejam atendidas. Ainda assim, este Orçamento do Estado vai estar em discussão e apelamos aos partidos que exerçam a sua influência para que as reivindicações dos professores e as necessidades da Escola Pública sejam atendidas”, apela Cristina Mota.
A representante da Missão Escola Pública lembra que as manifestações da próxima semana se mantêm agendadas e que “as greves dependerão sempre dos sindicatos, mas dependerão sobretudo daquilo que o Presidente da República tem a dizer ao país esta quinta-feira”. “Contudo, consideramos que não farão sentido nesta fase de indefinição política”, sublinha.
O S.TO.P!, que tem uma greve de duas semanas agendada para iniciar já partir da próxima segunda-feira, já anunciou que vai reunir ainda esta semana, para decidir se mantem ou não a paralisação.
Já a FENPROF adianta que, se o Orçamento do Estado proposto pelo Governo de António Costa for a discussão no Parlamento, vai lá estar para se fazer ouvir: “Se se mantiver o curso normal deste Orçamento do Estado, na próxima segunda-feira, o ministro da Educação vai estar no Parlamento a defender o Orçamento, e nós vamos estar lá e manter o nosso protesto”.
Se o país avançar para eleições, Mário Nogueira adianta que a plataforma sindical está pronta para “pressionar o futuro Governo, ainda antes das eleições, para que se comprometa com medidas que resolvam os problemas do setor da Educação”.
