Divulgado pelo parlamento, cenário macroeconómico do Programa de Estabilidade aponta para um crescimento de 5% em 2022 e de 3,3% no próximo ano
O Governo prevê que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça 5% este ano, fixando-se 0,8% acima do nível pré-pandemia, e suba 3,3% em 2023, impulsionado pelo Programa de Recuperação e Resiliência, segundo o Programa de Estabilidade (PE).
O cenário macroeconómico do PE para o período 2022-2026, divulgado pelo parlamento, aponta para um crescimento de 5% em 2022 e de 3,3% no próximo ano, seguido de uma expansão de 2,6% em 2024 e 2025 e de 2,5% em 2026, conforme o ministro das Finanças, João Leão, havia adiantado na sexta-feira, 25 de março, em conferência de imprensa.
"Para o ano de 2022 prevê-se ainda a continuação de uma forte recuperação da economia portuguesa com um crescimento de 5%. Desta forma, prevê-se que a economia supere o nível pré-pandemia, ficando o PIB 0,8% acima do nível de 2019", refere o documento enviado pelo Ministério das Finanças à Assembleia da República na sexta-feira, mas só hoje divulgado.
Os 5% agora considerados para 2022 constituem uma revisão em baixa face aos 5,5% que inicialmente o Governo previa para este ano e que já tinha admitido que iria rever, tendo em conta o cenário colocado pela guerra na Ucrânia.
O Governo explica que "o crescimento previsto para 2022 beneficia de uma forte recuperação das exportações, em particular da exportação de serviços que em 2021 ainda se encontrava mais de 20 pontos percentuais abaixo do nível de 2019", antecipando também um contributo "significativo do investimento, que beneficiará da implementação do Plano de Recuperação e Resiliência e do forte crescimento do investimento público (30%)".
Subida da inflação estimada em 2,9% este ano
O Governo prevê que a taxa de inflação aumente para 2,9% este ano, uma revisão em alta de dois pontos percentuais face ao previsto anteriormente, segundo o Programa de Estabilidade.
De acordo com o Programa de Estabilidade 2022-2026, o executivo estima uma aceleração da taxa de inflação de 1,3% em 2021 para 2,9% em 2022, o que compara com os 0,9% previstos na proposta do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), chumbada em outubro.
A evolução para este ano deverá resultar sobretudo de uma inflação superior a 4% no primeiro semestre deste ano, desacelerando para uma taxa abaixo de 2% no segundo semestre.
"Assume-se ainda que o diferencial do IHPC entre Portugal e a zona euro continua positivo, em linha com o verificado em 2021 e nos primeiros meses de 2022", refere o documento.
O executivo prevê uma redução da taxa de inflação em 2023 e nos anos subsequentes até 2026, para 1,7%.
Governo prevê taxa de desemprego de 6% este ano
O Governo estima uma taxa de desemprego de 6% este ano, abaixo dos 6,5% esperados anteriormente, de acordo com o Programa de Estabilidade.
"Ao nível do mercado de trabalho, estima-se que o emprego cresça 1,3% em 2022, resultando na diminuição da taxa de desemprego para 6%, prevendo-se deste modo um valor inferior ao verificado no período pré-pandémico (2019)", refere o documento.
Segundo o PE 2022-2026, o executivo espera que a taxa de desemprego caia dos 6,6% registados em 2021 para 6% este ano, quando na proposta do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), entregue em outubro e chumbada, estimava 6,5%.
No cenário macroeconómico, o executivo antecipa ainda uma redução da taxa de desemprego para 5,8% em 2023 e de 5,6% em 2024, reduzindo-se para 5,4% em 2025 e para 5,2% em 2026.
Prevê ainda que o emprego cresça 0,7% em 2023 e 0,4% em 2024, 2025 e em 2026.
Carga fiscal deve recuar para os 34,9% do PIB em 2023
O Governo estima que a carga fiscal em percentagem do Produto Interno Bruto recue de forma continua até 2026, atingindo nesse ano um valor de 34,0%. Segundo as projeções, a carga fiscal deve ficar este ano num nível equivalente a 35,2% do PIB, caindo 0,4 pontos percentuais face ao valor previsto para 2021.
A tendência será de queda até ao final do horizonte das projeções, com a carga fiscal a recuar para os 34,9% do PIB em 2023, passando para 34,7% no ano seguinte.
Para 2025, a projeção aponta para que aquele indicador fique nos 34,4% do PIB, atingindo, um ano depois, um valor equivalente a 34% do Produto Interno Bruto – o que corresponderá à carga fiscal mais baixa desde 2013, segundo a informação divulgada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
Esta trajetória de descida da carga fiscal, a confirmar-se, contrasta com a tendência registada nos últimos anos, em que o peso dos impostos e das contribuições sociais foi, de acordo com a mesma informação estatística, subindo gradualmente até 2021.
Exportações crescem 13,1% este ano
O Governo prevê que as exportações portuguesas aumentem 13,1% em 2022, impulsionadas pela componente dos serviços, e cresçam 5,2% em 2023.
"O levantamento das restrições à mobilidade internacional e o ritmo de vacinação a nível global contribuirão para uma recuperação forte do turismo e serviços de transporte associados, especialmente a partir do segundo trimestre de 2022", justifica o documento.
O Governo estima ainda que as exportações aumentem 5,2% em 2023, 4,1% em 2024 e 2025 e 4% em 2026, enquanto as importações vão crescer 11,5% este ano, 4,1% em 2023, 4% em 2024 e 3,8% em 2025 e 2026.
Entre as principais componentes do Produto Interno Bruto PIB prevê que a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) suba 7,9% este ano, 6,7% em 2023 e 2024 e 5% em 2025 e 2026.
Já o consumo privado, que aumentou 4,5% em 2021, deverá crescer 4,3% este ano, 2,1% em 2023 e 1,9% em 2024. Em 2025 deverá subir 2% e em 2026 aumentar 1,9%.
No que toca ao consumo público é esperado um aumento de 1,4% este ano, de 0,9% em 2023, de 0,8% em 2024 e 2025 e de 0,9% em 2026.
Segundo o cenário macroeconómico do PE, o Governo espera um crescimento do PIB de 5% este ano, de 3,3% em 2023, desacelerando para 2,6% em 2024 e 2025 e para 2,5% em 2026.
Governo vê preço do petróleo a aumentar para 82 euros/barril em 2022
O Governo assumiu um aumento de 25 euros no preço médio do barril do petróleo para 2022, face ao previsto em outubro, atingindo os 82 euros.
De acordo com o Programa de Estabilidade (PE) 2022-2026, é assumido como enquadramento para o cenário macroeconómico, com base nas expectativas implícitas nos mercados de futuros (de 17 de março de 2022), que “o preço do petróleo deverá aumentar em 2022, para 92,6 USD/bbl (82 €/bbl)”.
Esta estimativa compara com os 60 euros/barril (71 USD/bbl) em 2021, com o Governo a assinalar que o contexto atual é “caracterizado por uma elevada volatilidade”.
Na proposta do Orçamento do Estado para 2022, entregue em outubro e chumbada, o Ministério das Finanças trabalhava com um preço médio por barril de 57 euros em 2022 (68 USD/bbl).
O executivo faz ainda, no Programa de Estabilidade, uma análise de risco, na qual calcula que um aumento no preço do petróleo, em 2022, de 20% acima do valor considerado no cenário base, teria um impacto negativo no crescimento real da economia de 0,1 pontos percentuais (p.p.) nos dois primeiros anos, seguido de uma recuperação nos anos seguintes.
“O impacto em 2022 resultaria, essencialmente, de um menor crescimento do consumo privado (-0,2 p.p.) e das importações (-0,3 p.p.)”, pode ler-se no documento.
