Relatório da Organização Mundial da Saúde indica que Portugal tem apenas 33 médicos para 49 prisões
O Governo vai criar um grupo de trabalho para desenvolver um plano de saúde nas prisões, avança o Executivo em comunicado, depois de um relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) ter revelado que Portugal tem apenas 33 médicos para 49 prisões.
"O Governo criou um grupo de trabalho encarregado de preparar um Plano Operacional para a Saúde no Sistema Prisional português, que visa reforçar o acesso aos cuidados de saúde, identificar barreiras subsistentes e colmatar lacunas relativas à prevenção, acesso e continuidade de cuidados", lê-se na declaração do Executivo.
O comunicado adianta ainda que o Plano Operacional para a Saúde em Contexto de Privação da Liberdade para o período 2023-2030 "pretende assegurar que a saúde em contexto prisional e em outros contextos de privação da liberdade (como os centros educativos para jovens ou as unidades para o internamento de inimputáveis) é garantida com igualdade, qualidade e efetividade no que respeita à vigilância epidemiológica, promoção da saúde e prevenção da doença, acesso, retenção e continuidade de cuidados de saúde, medidas de organização no Serviço Nacional de Saúde e no Sistema Prisional, recursos financeiros e humanos necessários, até à investigação e desenvolvimento".
Segundo o relatório da OMS sobre a saúde em contexto prisional, que é esta quarta-feira apresentado em Lisboa, há um rácio de 2,9 médicos para cada 1.000 reclusos em Portugal, enquanto na população em geral esse rácio atinge os 5,3. Em contraponto, o documento, citado pela Lusa, indica que o número de enfermeiros afetos ao sistema prisional nacional foi de 318, o que representa um rácio de 27,9 destes profissionais por 1.000 reclusos, muito acima do rácio de 7,1 enfermeiros para a população em geral.
Relativamente aos psiquiatras, os dados da OMS sinalizaram 19 especialistas nas prisões portuguesas, o que se traduz num rácio de 1,7 por cada 1.000 presos, bem superior aos 0,1 registados para a população em geral. Quanto ao número de dentistas, este não vai além dos 12 no sistema prisional, sendo o rácio de 1,1 igual entre a população em geral e a prisional.
Menos de 10% dos reclusos diagnosticados com hepatite C fizeram tratamento
A OMS revelou ainda que menos de 10% dos reclusos portugueses diagnosticados com hepatite C fizeram tratamento nos últimos 12 meses, de acordo com o mesmo relatório.
Reportando-se a dados de 2020 fornecidos pelos mais de 30 estados da região europeia da OMS que foram incluídos neste relatório, o documento regista que Portugal tem um total de 965 reclusos diagnosticados com hepatite C, 8,5% da população prisional desse ano (total de 11.412 pessoas). Das patologias para as quais foram fornecidos dados para o relatório, a hepatite C foi a que registou maior incidência de diagnósticos entre reclusos.
No entanto, o mesmo documento indica que somente 81 dos infetados com hepatite C receberam tratamento antiviral nos 12 meses anteriores, 8,4% dos reclusos diagnosticados.
Portugal registou também um défice de informação sobre reclusos que receberam ou completaram tratamento nos últimos 12 meses, face à ausência de dados relativamente a tuberculose multirresistente, hepatite B, DST, saúde oral e mental, consumo de drogas, diabetes, cancro, hipertensão e doenças cardiovasculares. As respostas chegaram apenas sobre VIH, com 386 reclusos em tratamento, tuberculose (76 reclusos) e hepatite C (81).
Quanto ao rastreio de doenças infecciosas, as prisões portuguesas seguiram um modelo em que o recluso pode ativamente rejeitar o rastreio estandardizado, particularmente para o VIH e as hepatites B e C (em linha com a maioria dos estados incluídos no estudo). Somente o rastreio para as doenças sexualmente transmissíveis (DST) é feito na base de avaliação de risco, mas todos têm acesso a testes laboratoriais quando estes são considerados necessários.
Para as doenças oncológicas em contexto prisional sobressaiu a execução dos rastreios essencialmente concentrados na população feminina, com a disponibilização do rastreio do cancro do colo do útero e do cancro da mama. O mesmo não ocorreu em relação ao cancro do cólon, contrariamente à maioria dos Estados europeus (58%) analisados pela OMS, que também disponibilizam este rastreio aos reclusos.
