Vai poder reformar-se com 66 anos e quatro meses nos próximos dois anos (e há boas notícias para as pensões antecipadas)

29 nov 2022, 13:09
Idoso, reformas, pensões, impostos, Lisboa. 24 junho 2022.  Foto: Jorge Mantilla/NurPhoto via Getty Images

A idade legal da reforma vai recuar três meses, pelo que os portugueses vão poder reformar-se, sem cortes, aos 66 anos e quatro meses. Quem pedir a reforma antecipada irá sofrer um corte de 13,8%, o valor mais baixo desde 2016

A esperança de vida aos 65 anos recuou para 19,30 anos, segundo as estimativas provisórias para 2020-2022 do Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgadas esta terça-feira. É uma diminuição de 0,05 anos (0,6 meses) relativamente ao triénio anterior, que deverá ditar que a idade da reforma não sobe em 2024 e que o corte sobre as pensões antecipadas é menor.

“No triénio 2020-2022, o valor provisório da esperança de vida aos 65 anos foi estimado em 19,30 anos, apresentando uma redução de 0,05 anos relativamente ao triénio 2019-2021″, indica o INE. Estas interrupções na subida que se vinha a verificar têm origem no aumento da mortalidade devido à pandemia.

Este valor é utilizado para determinar a idade de acesso à reforma, entrando também nos cálculos do fator de sustentabilidade do regime geral de Segurança Social. Este ano, o corte nas pensões antecipadas é de 14,06%, o que já tinha sido uma redução face a 2021 (15,2%). Mas, no próximo ano, quem pedir a reforma antes dos 66 anos e quatro meses vai ter um corte de 13,8%, o valor mais baixo desde 2016. Acresce ainda um corte de 0,5% por cada mês que falte para chegar à idade legal da reforma.

Como já era conhecido, a idade da reforma vai então cair no próximo ano, para 66 anos e quatro meses. Já em 2024 não deverá subir, mantendo-se neste valor, segundo os dados publicados esta terça-feira.

A redução que foi verificada resulta do aumento do número de óbitos no contexto da pandemia da doença Covid-19, segundo as tábuas de mortalidade que o INE já tinha divulgado. É de salientar que a estimativa provisória agora divulgada não incorpora as estimativas revistas de população residente decorrentes dos resultados definitivos dos Censos 2021, pelo que em maio de 2023 serão divulgados os dados mais completos e atualizados.

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