"Operação Teia": Luísa Salgueiro ser arguida é "erro grosseiro" e PGR deve falar, diz Francisco Assis

Agência Lusa , CE
13 nov, 18:03
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Antigo líder parlamentar socialista e eurodeputado considera que o motivo apresentado pelo Departamento de Investigação e Ação Penal é "juridicamente insustentável"

O antigo líder parlamentar socialista e eurodeputado Francisco Assis, atual presidente do Conselho Económico e Social (CES), considerou este domingo que Luísa Salgueiro ser arguida na "Operação Teia" é um "erro grosseiro", pedindo a intervenção da Procuradora-Geral da República.

Em declarações escritas enviadas à Lusa na "estrita condição de cidadão português", o atual presidente CES considera que "a decisão tomada pelo DIAP [Departamento de Investigação e Ação Penal] em relação à dra. Luísa Salgueiro, constituindo-a arguida por um motivo juridicamente insustentável, assenta num erro de tal modo grosseiro que não pode ser levianamente ignorada". 

"A Senhora Procuradora-Geral da República [Lucília Gago] tem o dever de se pronunciar sobre este estranho caso o mais rapidamente possível. Estamos perante um grave atentado ao funcionamento do Estado de Direito perpetrado por um Procurador da República", pode ler-se na mensagem enviada à Lusa.

Para Francisco Assis, "o princípio da separação de poderes tem sido indevidamente invocado para proteger comportamentos de alguns titulares do poder judicial habituados a agir com um inadmissível sentimento de impunidade".

"Neste caso concreto, o erro é de tal modo clamoroso, que exige, como já atrás referi, uma imediata tomada de posição por parte da senhora Procuradora-Geral da República", conclui a mensagem.

Um comunicado enviado no sábado pela Câmara de Matosinhos, liderada por Luísa Salgueiro, que também é presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), confirma que a autarca foi constituída arguida no caso “Operação Teia”, no dia 24 de outubro.

"Luísa Salgueiro acredita que toda esta questão será esclarecida rapidamente, não invalidando o dano moral e reputacional entretanto causado", pode ler-se no comunicado enviado pelo Gabinete de Apoio à Presidência da Câmara de Matosinhos, no distrito do Porto.

O texto sublinha que "o único facto imputado à presidente da Câmara Municipal de Matosinhos no âmbito do processo “Operação Teia” é o de ter escolhido a sua anterior chefe de gabinete por nomeação sem ter procedido à abertura de um concurso público".

"Não existem concursos públicos para escolha dos membros dos gabinetes dos presidentes de câmara. Aliás, não se conhecem casos em que os chefes de gabinete de presidentes de câmara tenham sido escolhidos através de concursos públicos", defende a autarquia, no texto enviado às redações.

"Esclarece-se ainda que Polícia Judiciária fez buscas à Câmara Municipal de Matosinhos no âmbito deste processo em maio de 2019 e que nessa altura, e apenas nessa altura, foi apreendido o telemóvel de Luísa Salgueiro e copiado o conteúdo do seu computador", pode também ler-se no texto.

Desde então, segundo a Câmara de Matosinhos, "não foi realizada qualquer outra diligência e Luísa Salgueiro nunca foi ouvida no âmbito deste processo".

Na sexta-feira, a revista Sábado avançou que a presidente da Câmara de Matosinhos foi constituída arguida pelo Ministério Público (MP) no caso "Operação Teia", investigado pelo DIAP do Porto por suspeitas de violação das regras da contratação pública, em dezenas de ajustes diretos.

De acordo com a Sábado, as suspeitas "prendem-se com a contratação de Marta Laranja Pontes" para chefe de gabinete da autarca socialista, que, segundo o MP, "teria ocorrido por influência pessoal dos principais arguidos do processo: Joaquim Couto e a sua então mulher, Manuela Couto, e do próprio Laranja Pontes, que já à altura era dado como próximo de Luísa Salgueiro".

No sábado, o presidente do PSD/Matosinhos defendeu que a socialista Luísa Salgueiro deveria colocar o cargo de presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) "à disposição" depois de constituída arguida no caso "Operação Teia", mas não o de presidente da Câmara de Matosinhos.

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