Medina aponta para "maior subida de sempre" desde que a atual fórmula de atualização das pensões entrou em vigor. Impacto orçamental é mais de 2.2 mil milhões de euros
O aumento médio das pensões no próximo ano será de 6,2%, "a maior subida de sempre desde a criação da atual fórmula de atualização das pensões", disse esta terça-feira o ministro das Finanças na apresentação do Orçamento do Estado para 2024.
Segundo Medina, "a larga maioria dos pensionistas portugueses” vai ter aumentos “acima dos valores da inflação”. A medida deverá abranger cerca de 2,7 milhões de pensionistas, o mesmo número de beneficiados que constava no Orçamento anterior.
Já o custo será maior do que aquele registado em 2023, com o Orçamento a dotar 2223 milhões de euros a esta medida, mais 1108 milhões do que no OE do ano passado.
Fernando Medina destaca ainda que estes aumentos ficam acima da inflação para este ano, de 4,6%, e da prevista para 2024, de 2,9%.
Também o Indexante de Apoios Sociais (IAS) será atualizado de acordo com a fórmula legal, "garantindo um aumento superior à inflação", realça o Governo no documento.
A atualização do IAS abrange cerca de 1,6 milhões de pessoas e terá um custo de 110 milhões de euros no próximo ano.
Este indexante é o valor de referência para o cálculo e determinação de diversos apoios sociais, tais como, a prestação social para a inclusão, o rendimento social de inserção, entre outros, bem como os limites do subsídio de desemprego e dos escalões do abono de família.
O IAS em 2023 aumentou 8,4%, sendo de 480,43 euros.
Só no final de novembro será possível saber, em definitivo, qual a subida as pensões no próximo ano, que é determinado pela inflação média anual, sem habitação, apurada nesse mês e a evolução média do PIB dos últimos dois anos.
