Análise da CGTP assinala a semana da igualdade promovida pela intersindical e o Dia Internacional da Mulher
Quase 70% das mulheres trabalhadoras em Portugal recebiam uma remuneração base mensal bruta até 1.000 euros em 2023, segundo um estudo elaborado pela CGTP, por ocasião da semana da igualdade e do Dia Internacional da Mulher.
De acordo com o estudo da Comissão para a Igualdade da CGTP, realizado com base em estatísticas oficiais, em novembro de 2023, a força de trabalho feminina era composta por 1.944.911 mulheres, das quais 68,3% recebiam uma remuneração base até 1.000 euros brutos.
Os dados, baseados nas declarações de remunerações à Segurança Social, indicam por sua vez que a percentagem de homens a ganhar até 1.000 euros brutos era menor (63,3% do total de 2.275.547 trabalhadores homens).
Quase metade (46%) das mulheres recebiam no máximo 800 euros de salário base bruto, enquanto no caso dos homens essa percentagem era de 38,7%.
Segundo o documento, mais de um quinto (22%) das mulheres recebiam apenas o salário mínimo nacional em 2023 (que era de 760 euros), face a 19,5% dos homens, de acordo com dados da Segurança Social citados no estudo.
A CGTP refere ainda que, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), o rendimento médio salarial líquido das mulheres era de 965 euros no 4.º trimestre de 2023, face a 1.140 euros dos homens, uma diferença de 15%.
Já os quadros de pessoal de 2022 apontavam para um diferencial de 13,4% em desfavor das mulheres no salário base bruto, "não se registando melhorias face ao ano anterior" e com as diferenças a acentuarem-se entre os mais qualificados.
"Os baixos salários, além de atirarem para a pobreza uma em cada dez trabalhadoras, obrigam muitas a ter mais do que um emprego", realça a central sindical.
No ano passado, 128,5 mil mulheres tinham uma segunda atividade profissional, um aumento de 22% face a 2021 (mais 23 mil), constituindo 51% do total de 251 mil trabalhadores com um segundo trabalho.
O peso do segundo emprego no total das mulheres trabalhadoras passou de 4,5% em 2021 para 5,2% em 2023, acompanhando o aumento do custo de vida, indica a CGTP, referindo que também nos horários e organização do tempo de trabalho "não houve melhorias".
No final de 2023, perto de 1 milhão e 800 mil dos trabalhadores por conta de outrem em Portugal trabalhavam por turnos, dos quais 49% eram mulheres (872,6 mil), sendo entre elas que este tipo de horários mais tem crescido nas últimas duas décadas.
O teletrabalho abrangeu perto de um milhão de trabalhadores (929 mil) no país (17,8% do emprego total), representando as mulheres 52% do total.
Vida das trabalhadoras piorou em 2023
A situação das mulheres trabalhadoras piorou no ano passado, com mais desemprego e precariedade e menos poder de compra, segundo uma análise da CGTP que assinala a semana da igualdade promovida pela intersindical e o Dia Internacional da Mulher.
"A vida das mulheres trabalhadoras piorou no último ano. Há mais desemprego, mais precariedade, mais pobreza e exclusão social, menos proteção no desemprego, continuando os salários a perder poder de compra", conclui o estudo elaborado pela Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens da CGTP.
Citando dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), a CGTP assinala que, em 2023, havia cerca de 183 mil trabalhadoras desempregadas no país, correspondendo a mais de metade dos desempregados (53%), um crescimento de 11 mil face a 2022.
A taxa de desemprego aumentou para 6,5%, sendo mais alta entre as mulheres (6,9%) e particularmente elevada entre as jovens com menos de 25 anos (19,8%), realça o estudo.
Por sua vez, continua a intersindical, a cobertura das prestações de desemprego desceu em 2023, "atingindo apenas 38% do número real de mulheres desempregadas (face a 40% em 2022)" e quase metade das mulheres desempregadas (47%) auferia no máximo 500 euros de prestação.
O documento refere ainda que o emprego aumentou 2% em 2023 (2,2% entre as mulheres trabalhadoras), mas sobretudo à custa dos vínculos precários que, no seu conjunto, atingem cerca de 740 mil trabalhadores, dos quais 52% são mulheres.
"A precariedade está a crescer, sobretudo entre as mulheres, quer em número (mais 31 mil trabalhadoras com vínculos precários face a 2022, ou seja, mais 8,7%), quer em incidência (passou de 16,6% em 2022 para 17,7% em 2023 entre as mulheres trabalhadoras, sendo de 17% entre os homens trabalhadores)", pode ler-se no documento.
A precariedade laboral assume maiores proporções entre as trabalhadoras mais jovens e continua a ser a principal causa de desemprego (46% em 2023), sendo também responsável por baixos salários.
De acordo com o INE, no 4.º trimestre de 2023 as mulheres com vínculos precários ganhavam 806 euros em termos líquidos por mês, correspondendo a menos cerca de 20% do que auferiam as trabalhadoras com vínculos permanentes (965 euros) e a menos cerca de 30% do que os homens com vínculos permanentes (1.166 euros), assinala a intersindical.
"Além dos salários serem baixos, não recuperaram ainda o poder de compra perdido desde 2022", destaca a CGTP.
A central sindical refere que, de acordo com cálculos do INE com base na Declaração Mensal de Remunerações da Segurança Social e na Relação Contributiva da Caixa Geral de Aposentações, a remuneração média base perdeu 2,2% do seu poder de compra entre 2021 e 2023, uma vez que os salários não acompanharam o aumento dos preços entretanto verificado.
A CGTP sublinha que "para muitos trabalhadores e suas famílias a perda de poder de compra terá sido superior", uma vez que os preços dos bens alimentares aumentaram mais do que a média do aumento de preços que serviu de base a este cálculo, acrescendo que o cabaz de referência para o cálculo da inflação não inclui as prestações para amortização e pagamento de juros dos empréstimos para compra de casa.
A CGTP realiza a semana da igualdade entre 18 e 22 de março com o lema “Liberdade. Igualdade. Portugal com justiça social”, com iniciativas nos locais de trabalho e na rua, em todos os distritos e regiões autónomas.
O Dia Internacional da Mulher comemora-se a 8 de março.
