BE pede audição de ministro sobre “denúncias de atos ilícitos” de membros da PSP e GNR

Agência Lusa , AM
17 nov, 13:05
Greve e concentração das forças de segurança

Partido considera que "qualquer comportamento ilícito por parte de membros das forças de segurança é absolutamente intolerável"

O Bloco de Esquerda pediu a audição parlamentar urgente do ministro da Administração Interna na sequência das denúncias de uma investigação jornalística de que membros da PSP e GNR terão publicado mensagens racistas e xenófobas nas redes sociais.

Num requerimento enviado à agência Lusa, o BE refere que “muitos dos comportamentos relatados configuram mesmo a prática de crimes como discriminação e incitamento ao ódio e à violência, ameaça, incitamento à desobediência coletiva, coação contra órgãos institucionais, difamação, discriminação racial e religiosa, incitamento à alteração violenta do Estado de direito, incitamento à desobediência coletiva, entre outros”.

“A confirmarem-se, por incitarem ao ódio e apresentarem uma ameaça explícita à segurança de terceiros, os comportamentos de membros das forças de segurança relatados assumem uma enorme gravidade e constituem uma grosseira e flagrante violação da lei, da Constituição e uma afronta ao Estado de Direito”, refere o partido.

Um consórcio de jornalistas de investigação divulgou uma reportagem de Pedro Coelho, Filipe Teles, Cláudia Marques Santos e Paulo Pena na SIC, no Setenta e Quatro, no Expresso e no Público, que mostra que as redes sociais são usadas para fazer o que a lei e os regulamentos internos proíbem, com base em mais de três mil publicações de militares da GNR e agentes da PSP, nos últimos anos.

Para o BE, “qualquer comportamento ilícito por parte de membros das forças de segurança é absolutamente intolerável, sob pena de colocar em causa a confiança e a credibilidade de uma instituição basilar do Estado, que, nos termos da lei, detém o monopólio do uso da força”.

É por esse motivo que os bloquistas requerem a audição urgente de José Luís Carneiro na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias “quanto às denúncias de atos ilícitos praticados por membros da PSP e GNR”.

Na quarta-feira foi divulgado que a Inspeção-Geral da Administração Interna vai abrir um inquérito à veracidade das notícias que referem a publicação, por agentes das forças de Segurança, de mensagens nas redes sociais com conteúdo discriminatório e que incitam ao ódio.

Numa nota do gabinete do ministro da Administração Interna é dito que José Luís Carneiro determinou à Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) “a abertura de inquérito, imediato, para apuramento da veracidade dos indícios contidos nas notícias de hoje [quarta-feira] sobre a alegada publicação, por agentes das forças de segurança, de mensagens nas redes sociais com conteúdo discriminatório, incitadoras de ódio e violência contra determinadas pessoas”.

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