Praticamente metade dos médicos a trabalhar em Portugal está fora do SNS. Bastava que uma parte migrasse do privado para o público para resolver o problema, garantem os sindicatos. É tudo uma questão de condições, que vão além do salário. Não há falta de médicos em Portugal. Há, sim, no SNS
Há anos que os políticos e responsáveis pelo Serviço Nacional de Saúde têm insistido nesta ideia: há falta de médicos em Portugal e é preciso formar mais para colmatar o défice.
O primeiro-ministro demissionário António Costa é um deles. No artigo de opinião que assinou no “Público”, a 6 de novembro, escreveu o seguinte:
“Não nos podemos esquecer que o recurso massivo a horas extraordinárias na prestação de cuidados de saúde assenta, em grande medida, num défice de décadas na formação de médicos, que estamos a desafiar com a acreditação de novos cursos de medicina e mais vagas nas universidades públicas.”
E não é voz única a apontar nesse sentido. Em outubro, o diretor-executivo do SNS, Fernando Araújo, argumentava que Portugal vai “ter de formar mais médicos, como os outros países estão a fazer”, para responder às saídas.
Por sua vez, o ministro da Saúde, que admite dificuldades nas escalas até ao final de 2024, já prometeu que o SNS vai abrir 2.200 vagas para formar médicos especialistas e avançou que estão a ser estudadas mudanças no percurso formativo destes profissionais.
Mas fica a questão: Portugal tem falta de médicos? Os médicos e as estatísticas mostram que não. O que existe é falta de médicos no serviço público. Vamos aos números.
Acima e abaixo da média europeia
Portugal é, segundo dados da Pordata, do Eurostat e da OCDE, dos países europeus com o maior rácio de médicos por 100 mil habitantes. É o segundo, mesmo, ultrapassado apenas pela Grécia. Em 2022, apresentou uma média de 578,3 médicos por 100 mil habitantes.
Um número muito acima dos 405,8 por 100 mil habitantes da média comunitária.
Mas o caso muda de figura quando analisado o mesmo rácio apenas no SNS. A Pordata mostra que existem 220,7 médicos por 100 mil habitantes no SNS, abaixo do valor de referência europeu.
Conclusão: não há falta de médicos em Portugal, há sim falta de médicos no SNS.
Praticamente metade fora do SNS
Se ainda não está convencido, há outros números que podem ajudar a confirmar este cenário.
Segundo a Pordata, em 2022 existiam 60.396 médicos especialistas e não especialistas em Portugal. O balanço da Ordem dos Médicos aponta para 61.235.
Agora, é preciso comparar esse número com o de profissionais a trabalhar no SNS, para concluir que praticamente metade não está no serviço público. O Portal de Monitorização do SNS mostra que, em 2022, estavam ao serviço do SNS 31.385 médicos (em 2021 eram 30.643, em 2020 eram 29.709).
Conclusão: praticamente metade dos médicos a trabalhar em Portugal não está no SNS. Onde estão eles? Se não estão no público, estão no privado.
De realçar que, apesar dos reforços que têm existido no SNS, o ritmo de saídas é preocupante. Entre saídas por aposentação ou por termo/rescisão de contrato, em 2022 abandonaram o SNS um total de 1.791 médicos. Contudo, no final do ano, 303 voltaram a integrar o setor público da saúde, e “encontravam-se ativos no sistema de gestão de recursos humanos”. Assim, contas feitas e entre saída e reentradas: 1.488 clínicos saíram de forma efetiva.
O balanço de 2022 é superior à soma dos dois anos imediatamente anteriores: 1.285 médicos, dos quais 979 de forma definitiva.
Bastava migrarem do privado para o público para resolver o problema
Para resolver o problema do SNS, temos mesmo de formar mais médicos, como defendem os políticos e decisores do SNS? Os próprios médicos garantem que não. É antes uma questão de atratividade, argumentam.
“Não é preciso formar mais médicos, porque os médicos que existem em Portugal seriam mais do que suficientes para que o SNS não tivesse carências. Se tivéssemos dois terços dos médicos a trabalhar em Portugal no SNS seriam suficientes”, assegura Jorge Roque da Cunha do Sindicato Independente dos Médicos (SIM).
Joana Bordalo e Sá da Federação Nacional dos Médicos (FNAM) responde no mesmo sentido: “Não é com mais faculdades ou estudantes de Medicina que se vai resolver o problema. Sabemos perfeitamente que não há falta de médicos em Portugal. Há falta de médicos no SNS. Até porque somos dos mais mal pagos da Europa.”
Mas os líderes sindicais, que têm uma negociação pendente com o Governo, insistem que não é apenas uma questão de salário. Antes de valorização de carreira e de perspetiva de futuro, com uma carga horária que permita o melhor equilíbrio com a vida pessoal.
O discurso dos responsáveis políticos de que há falta de médicos, algo que a população sente efetivamente no seu dia a dia quando precisa do SNS, dizem, “é uma fuga para a frente”. Porque é nas mãos desses responsáveis que estão as decisões de que a classe precisa.
Joana Bordalo e Sá dá mesmo o exemplo espanhol para mostrar que, passando pela mesma falta de pessoal no seu serviço público, ao abrir faculdades de Medicina, o governo do país vizinho acabou por criar “um excesso de médicos formados em Espanha, que estão a ser exportados para outros pontos do mundo”.
“Pescadinha de rabo na boca” com mais vagas nas universidades
O número de estudantes de Medicina tem aumentado a cada ano que passa. Por ano, nas universidades públicas, abrem cerca de 1.500 vagas. No ano passado, bateu-se mesmo um recorde, de 1.595. Os sindicatos alertam para o desinvestimento crescente nesta formação.
E abrir mais vagas pode ser uma “pescadinha de rabo na boca”. Porque os novos médicos precisam dos médicos mais experientes para a sua formação de acesso à especialidade. Mas, se faltam esses profissionais no SNS, quem assume esse papel com os critérios exigidos?
Francisco Almeida, médico interno de Medicina do Trabalho no IPO de Coimbra, explica este cenário: “Não podemos aumentar brutalmente o número de vagas nas faculdades, porque depois também não há número de vagas na especialidade, que é definido com base nos profissionais disponíveis no SNS para formar.”
À CNN Portugal, realça que “um terço dos médicos do SNS são internos”, quando o sistema público deveria funcionar de forma autónoma sem eles. “Se tirássemos os internos todos, todas as urgências deste país paravam”, garante.
Francisco Almeida diz-se “profundamente irritado” com a “narrativa” dos responsáveis políticos de que é preciso formar mais médicos para resolver os problemas do SNS. O sistema público, diz, “acaba por ser mais desafiante para os clínicos, porque tudo o que é grave acaba por vir para o SNS”. E, se o Estado “nunca vai conseguir competir com os salários do privado”, para reduzir a diferença, a aposta não deveria ser apenas em salário. Mas sim em “condições de trabalho”.
