Médicos não aceitam as propostas do Ministério da Saúde para a dedicação plena: negociações vão continuar

CNN Portugal , MJC - notícia atualizada às 19:50
19 out 2023, 19:29

Próximo reunião é na sexta-feira da próxima semana

"Infelizmente não temos nada de novo para anunciar aos médicos para estarem no Serviço Nacional de Saúde", disse Joana Bordalo e Sá, da Federação Nacional dos Médicos (Fnam), à saída de mais uma ronda negocial com o Ministério da Saúde. 

Segundo esta sindicalista, as propostas da tutela mantêm para a dedicação plena as 250 horas extraordinárias, com hipótese de "descer para 200 horas extraordinárias eventualmente", "o que é acima do que a lei prevê",  e o aumento das jornadas de 9 horas, assim como mantêm o trabalho ao sábado para quem não faz urgência e o fim do prejuízo horário do descanso compensatório. A Fnam anunciou ainda que vai pedir a fiscalização preventiva da proposta de dedicação plena, que considera inconstitucional.

"Os médicos não querem viver à custa de suplemento, o que os médicos querem - e é o mais importante - é que nos reponham a jornada semanal de 35 horas. Em relação a isso não houve nada de novo por parte da equipa ministerial", disse Joana Bordalo Sá. "Queremos que o nosso salário base aumente, dignamente e de forma proporcional para todos os médicos. E também queremos um maior equilíbrio entre a vida profissional e familiar", disse, garantindo que a Fnam continua a trabalhar para chegar a um acordo.

À saída da reunião que durou mais de três horas, Jorge Roque da Cunha, do Sindicato Independente dos Médicos (SIM) confirmou: "Ainda não foi hoje que chegamos a acordo e as questões são muito simples. O orçamento do SNS aumentou 72% mas os médicos têm visto os seus salários a serem diminuídos, não houve evolução", explicou. 

No que toca à proposta do Ministério para a dedicação plena, Roque da Cunha reafirmou que "os médicos são fustigados com mais trabalho, mais exigência em termos de horas semanais e anuais". "Os médicos são o único grupo profissional que trabalha 40 horas no SNS – é necessário que trabalhem apenas 35 É um erro e vai fazer com que haja cada vez menos médicos no SNS."

Já esta marcada uma nova reunião para continuar as negociações para sexta-feira da próxima semana. "Estamos disponíveis para garantir algo que todos andamos a defender há muito tempo, que é cessar a discriminação em relação aos médicos", disse Roque da Cunha. "Não foi possível este acordo. Temos uma reunião marcada e esperemos que da próxima vez haja fumo branco."

Já o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, mostrou-se mais otimista: "A nossa proposta é que os médicos tenham aumentos diferenciados mas todos tenham aumentos. Estamos a falar sempre de aumentos", garantiu. "Acho que os médicos e os portugueses compreendem bem a dimensão do que estamos a propor e do esforço a que nos estamos a propor fazer. Queremos assegurar a saúde dos portugueses, criar condições para reorganizar o SNS e valorizar os profissionais."

O ministro está confiante no diálogo que vai continuar na próxima semana: "A reunião de hoje foi verdadeiramente uma reunião muito positiva nos avanços que foi possível fazer".

s sindicatos médicos vão apresentar na próxima reunião com o Governo, dia 27, uma contraproposta que consiste essencialmente na exigência das 35 horas semanais e um aumento do salário base.

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