Maria José Fernandes escreveu um artigo de opinião intitulado "Ministério Público: como chegámos aqui?", no qual questiona os métodos do Ministério Público. Apesar da polémica, a procuradora afirma que não retira "nada do que disse"
O Conselho Superior do Ministério Público instaurou esta quarta-feira um processo disciplinar à procuradora Maria José Fernandes pelas críticas feitas à operação Influencer num artigo de opinião. Segundo a Visão, a procuradora está a ser acusada por três infrações: violação dos deveres de reserva, correção e lealdade.
Em causa está um artigo de opinião da autoria da procuradora-geral adjunta, publicado no jornal Público, e no qual Maria José Fernandes afirma que há no Ministério Público quem entenda que “a investigação criminal pode ser uma extensão de poder sobre outros poderes, sobretudo os de natureza política”.
Sem nunca referir a operação Influencer, a procuradora escreve que é por isso que somos "surpreendidos, de vez em quando, com buscas cuja utilidade e necessidade é nenhuma, pese embora quem as promove sempre se escude no argumento de opacidade".
A procuradora-geral adjunta diz ainda que os "procuradores que não hesitem em meios de recolha de prova intrusivos, humilhantes, necessários ou não, são o top da competência", enquanto "outros magistrados de elevado escalão que seguem esta linha argumentativa e a verbalizando no discurso público também têm o elogio garantido".
"Pelo contrário, quem se opõe à estridência processual é rotulado protetor dos corruptos! Neste enquadramento, e sendo a nossa dimensão quase paroquial, poucos têm pulso para impor o que deve ser a sensatez, a escorreita interpretação jurídica dos factos, o respeito pelos direitos fundamentais dos cidadãos suspeitos, a investigação célere", escreve ainda.
Mais tarde, contactada pela CNN Portugal, a magistrada garante que não retira "nada do que disse". "Respeito muito o Ministério Público e não escrevi nada contra ninguém. Só quero que o MP recupere o prestígio que sempre teve", diz.
Na sequência deste artigo, o Ministério Público instaurou, em novembro passado, um processo especial de averiguação para aferir a “relevância disciplinar da conduta” da procuradora-geral adjunta.
