Da educação à habitação, Marcelo Rebelo de Sousa aproveitou a entrevista em exclusivo à TVI (do mesmo grupo da CNN Portugal) para dirigir alguns avisos ao Governo
O Presidente da República está confiante que o novo ano letivo, que começa dentro de duas semanas, "vai correr melhor" apesar das greves já convocadas pelos professores e dos horários por atribuir.
“Este ano vai correr melhor porque as pessoas aprendem”, assume Marcelo Rebelo de Sousa, em entrevista ao Jornal Nacional da TVI (do mesmo grupo da CNN Portugal), no Palácio de Belém, que recebeu por estes dias uma Feira do Livro.
O chefe de Estado mantém esta posição apesar da greve convocada pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop) para a semana entre 18 e 22 de setembro, bem como as centenas de horários de professores que ainda estão por preencher. "As greves fazem parte da vida democrática e todos percebem, em geral, que a ideia é manter o diálogo em aberto", argumenta o Presidente da República, reconhecendo que a recuperação do tempo de serviço - uma das exigências dos professores - se trata de "uma questão complicada", desde logo definir ou não se vai haver uma recuperação desse tempo de serviço e em que termos.
No final, diz, "o importante é que todos percebam que têm a ganhar com um ano letivo relativamente normal - os alunos, as famílias, os professores". "É um erro pensar que os professores são ganhadores ou perdedores", vinca.
Sobre o resto, como a saúde e a economia - com destaque para a habitação -, Marcelo Rebelo de Sousa lembra que vivemos tempos difíceis, com a guerra, "que ninguém sabe quando é que acaba", e com a crise económica, que está a engolir as economias europeias. E, por isso, mantém a confiança no Governo e na "folga" do PRR e do Portugal 2030.
"Perante este cenário, é gerir em duas linhas fundamentais: uma é ir ajustando a resposta económica e social aos condicionamentos externos - há condicionamentos externos que apertam os orçamentos das famílias, o que obriga orçamentos a terem flexibilidade suficiente para acorrer a essa emergência", começa por dizer.
Por outro lado, o Presidente da República reitera a importância de se executar as verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e do Portugal 2030 "até ao último cêntimo" e "com a máxima rentabilidade social possível".
"Tudo o que depender de nós, tem de correr o melhor possível. Já basta o que vem de contexto exterior", argumenta, reforçando os elogios ao Governo por estar a gerir o equilíbrio orçamental "com muito cuidado".
"A pior coisa que nos podia acontecer agora era se de repente houvesse um desequilíbrio nas contas públicas", aponta. "Nos próximos anos, temos folga. Houve tempos da vida portuguesa em que não havia PRR, nem PT2030. Havia outros fundos europeus, mas não tantos como agora."
Por isso, "com bom senso e gerindo com prudência", Marcelo acredita que não há razões para estarmos preocupados com a dívida pública. "Não tem havido laxismo e há uma plena noção de que não se pode deixar a dívida resvalar, porque paga-se no momento seguinte."
Sobre a habitação em concreto, Marcelo Rebelo de Sousa admite que este dossier "é uma corrida em contrarrelógio" e lembra que o Mais Habitação - diploma que o próprio vetou por considerar que não é "suficientemente credível" - provavelmente vai ser confirmado pelo parlamento "dentro de 15 dias", com o regresso dos trabalhos parlamentares.
Mas depois disso ainda há "um decreto-lei que permite agilizar as medidas administrativas e que é preciso regulamentar". "Vamos imaginar que isso tudo se faz rapidamente num mês, dois meses. Depois é preciso por de pé a construção no que depende do público, é preciso pôr de pé estímulos aos privados para, é preciso por de pé o que é cooperativo, é preciso as casas apareçam", enumera.
Apesar de ter noção desta "corrida em contrarrelógio", Marcelo mantém a mesma posição sobre o programa Mais Habitação: "Achei que era curto e insuficiente, mas se me demonstrarem que afinal era longo e mais do que suficiente eu fico feliz."
