O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recorreu esta quarta-feira à opinião do conselheiro de Estado e histórico socialista Manuel Alegre para defender que não deve estar sempre a falar do poder de dissolução do parlamento.
No fim de uma visita à Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, a comunicação social perguntou ao Presidente da República se está agora afastado um cenário de dissolução, a propósito da reunião do Conselho de Estado que convocou para sexta-feira.
"Eu ouvi o conselheiro Manuel Alegre dizer já há uns meses uma coisa muito sensata, fruto da sua longa experiência democrática, que é: o poder de dissolução é um poder previsto na Constituição e, portanto, o Presidente não pode, não deve – há antecessores meus que fizeram isso – todas as semanas dizer 'eu tenho este poder', 'eu tenho este poder', 'eu tenho este poder'", respondeu Marcelo Rebelo de Sousa.
"[o Presidente da República] se entende que o deve usar, usa. Se entender que não deve usar, não usa. Agora não fala todas as semanas disso", defendeu o chefe de Estado.
Marcelo Rebelo de Sousa apontou a antecessores seus a prática de invocar recorrentemente o poder de dissolução sem nomear nenhum, e também não falou do seu caso como chefe de Estado.
O conselheiro de Estado e antigo vice-presidente da Assembleia da República Manuel Alegre falou sobre esta matéria em 23 de abril, numa festa dos 50 anos do PS, no Porto.
"O Presidente da República não tem que fazer ameaças. Tem o poder de dissolução, se quer dissolver, dissolve", afirmou então Manuel Alegre aos jornalistas.
Referindo-se a Marcelo Rebelo de Sousa, o histórico socialista, que foi candidato presidencial em 2006 e 2011, acrescentou: "Mas ele [Presidente da República] não vai dissolver, porque o PS é um garante da estabilidade política em Portugal".
