Presidente da República destacou ainda o papel do Executivo: "O Governo está a fazer aquilo que tem de fazer que é, perante problemas novos, encontrar soluções novas”
O Presidente da República disse, à margem da Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL), que acredita que é "importante uma ação consertada de vários países europeus” para fazer face aos efeitos socioeconómicos provocados pelo conflito na Ucrânia.
Marcelo Rebelo de Sousa lembrou que Portugal e outros países europeus requereram à União Europeia (UE) uma redução excecional do IVA da energia para fazer face ao aumento dos preços. Algo que o responsável nacional espera que venha a ter o aval da UE, justificando que "pode aliviar bastante o que é um custo adicional na vida das pessoas”.
“Uma condição excecional relativamente ao IVA neste momento, que também ele é excecional. O primeiro-ministro fez o que devia ter feito, apoiado por vários países como Espanha, Itália e Grécia. Nesse sentido esperamos que a UE permita aquilo que pode aliviar bastante o que é um custo adicional na vida das pessoas”, disse.
O Presidente da República acredita que a Europa está “numa corrida contra o tempo”, destacando a posição do Governo de António Costa desde o início da invasão da Ucrânia.
“É uma corrida contra o tempo. O Governo está a fazer aquilo que tem de fazer que é, perante problemas novos, encontrar soluções novas”, afirmou o Presidente da República.
O primeiro-ministro, António Costa, afirmou na semana passada que Portugal está disponível para "uma intervenção temporária" no IVA da energia a nível europeu, considerando que "não há milagres" relativamente à escassez da matéria-prima devido à invasão da Ucrânia pela Rússia.
Confrontado com o facto de Siza Vieira ter afastado, na segunda-feira, a possibilidade de o ‘lay-off’ simplificado vir a integrar o leque de apoio às empresas, acentuando que na atual conjuntura estes devem ser direcionados para as empresas continuarem a laborar, Marcelo Rebelo de Sousa concordou que a “solução agora não é propriamente o ‘lay-off’, pode ser outra solução que vá diretamente às empresas e as ajude a reagir imediatamente à situação criada pela guerra”.
“Eu acho que o Ministério da Economia – está aí o senhor ministro – tem tido um trabalho muito importante na preparação de medidas. Uma parte depende da Europa, outra parte depende de nós, e mesmo o que depende da Europa depois é executado por Portugal, por cada país”, relembrou.
O Presidente da República abordou ainda as declarações do primeiro-ministro no Parlamento Europeu – onde reiterou que tinha proposto à Comissão uma redução do IVA sobre a energia –, afirmando que o primeiro-ministro “fez o que devia ter feito, apoiado por vários países: Espanha, Itália e Grécia”.
“Eu já tinha dito há dias – e o senhor primeiro-ministro também – que era muito importante uma ação concertada de vários países europeus, nomeadamente os países do sul da Europa, o pedir à União Europeia uma permissão excecional relativamente ao IVA neste período, que também é excecional”, afirmou.
Marcelo Rebelo de Sousa referiu que espera que a “União Europeia permita aquilo que pode aliviar bastante o que é, neste momento, um custo adicional na vida das pessoas”.
