Vales para levantar os manuais gratuitos só começam a ser emitidos no final do mês, mas encarregados de educação já podem registar-se online e serão avisados por e-mail quando tiverem os 'vouchers' disponíveis
Já é possível fazer, a partir desta segunda-feira, o registo na plataforma Mega, que permite aos encarregados de educação pedirem os manuais escolares gratuitos para o próximo ano letivo.
Ainda que os encarregados de educação possam já registar-se no site, os vales relativos aos manuais escolares só começam a ser emitidos a partir de 31 de julho. A emissão dos 'vouchers' prolonga-se ainda por agosto, consoante os anos de escolaridade dos estudantes.
No final do mês de julho, no dia 31, são emitidos os vales relativos aos alunos do 1.º ciclo e 9.º ano de escolaridade. A partir de 7 de agosto, são emitidos os vales dos livros para alunos dos 5.º, 6.º, 7.º e 8.º anos; a partir de 11 de agosto, começa a emissão dos vales para os alunos mais velhos, dos 10.º, 11.º e 12.º anos e de outras ofertas formativas, refere o site da plataforma.
"Para beneficiar de manuais escolares gratuitos, os encarregados de educação têm de registar-se em www.manuaisescolares.pt ou através da app Edu Rede Escolar (Android, iOS). No primeiro acesso será necessário confirmar o número de contribuinte (NIF), devendo os encarregados de educação ter consigo os dados de acesso ao Portal das Finanças para que seja efetuada a validação", lê-se no site da plataforma.
"A partir da plataforma dos manuais escolares gratuitos, os encarregados de educação terão acesso aos dados escolares do(s) educando(s), bem como aos vales correspondentes aos respetivos manuais escolares e à lista das livrarias aderentes onde poderá ser feito o levantamento dos mesmos. Caso não consiga visualizar o(s) seu(s) educando(s), certifique-se, junto da escola, que as listas das turmas já se encontram publicadas e que está registado na escola como encarregado de educação e o seu NIF está corretamente inserido", acrescenta o texto informativo sobre o processo de obtenção dos manuais escolares.
Depois de se registar, e se ainda não conseguir visualizar os vales respetivos aos livros do seu educando, é porque ainda não estão disponíveis. Deve aguardar uma notificação por e-mail, que o avisará quando os 'vouchers' puderem ser trocados por manuais.
"Para proceder ao levantamento dos manuais escolares será necessário imprimir os vales ou apresentá-los em formato digital. Na impossibilidade de aceder à internet, o encarregado de educação deve dirigir-se à escola onde o seu educando está matriculado e solicitar os vales em papel", aconselha o texto informativo na plataforma.
Consultando as perguntas frequentes no site sobre a entrega dos manuais escolares gratuitos, os encarregados de educação ficam ainda a saber que a atribuição de manuais novos ou usados é aleatória, pelo que um aluno poderá receber todos os manuais novos e o seu colega de carteira ter direito a manuais que são reutilizados de anos anteriores.
Refira-se ainda que, se os manuais forem novos, os vales devem ser apresentados numa livraria - a lista dos estabelecimentos aderentes já está disponível para consulta na plataforma desde o dia 10 de julho. Se os manuais forem em segunda mão, têm de ser levantados nas escolas onde os alunos estão matriculados.
