Arbitragem: projeto para a criação de entidade externa já foi apresentado

2 nov 2023, 20:04
Treino de árbitros na Cidade do Futebol

Conselho de Arbitragem pretende empresa com personalidade jurídica e autonomia financeira

O projeto para a criação de uma entidade externa para gestão da arbitragem nas competições profissionais começa a ganhar forma e foi apresentada esta quinta-feira à Direção da Federação Portuguesa de Futebol (FPF).

De acordo com a FPF, o projeto levado à direção é da responsabilidade do atual Conselho de Arbitragem (CA), «correspondendo ao desafio lançado pela Federação a 6 de junho de 2023».

Na altura, foi criado um grupo de trabalho liderado por José Fontelas Gomes, presidente do CA, e composto por representantes indicados pela Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP) e pela Associação Portuguesa de Árbitros (APAF), que tiveram também oportunidade de dar os seus contributos.

Na proposta que saiu das diversas reuniões realizadas, o CA revela que foi proposto criar uma entidade externa, com personalidade jurídica própria, dotada de autonomia financeira, administrativa e técnica, a exemplo do que já acontece em países como Inglaterra e Alemanha.

A proposta implica, no entanto, a necessidade de alterar o atual quadro legal.

De acordo com a proposta, a empresa externa terá uma gestão tripartida. A APAF e a Liga serão convidadas a integrar a administração, indicando um elemento cada. Por imperativos regulamentares da FIFA e da UEFA, a Federação Portuguesa de Futebol terá maiores responsabilidades no modelo de governação.

A gestão da sociedade caberá a um diretor geral, contratado, a quem competirá, entre outras coisas, definir o quadro de árbitros e videoárbitros, estabelecer parâmetros de treino e formação, fazer as nomeações, elaborar e submeter à administração normas de gestão financeira e administrativa e fazer o orçamento.

Na proposta refere-se ainda que a relação com os árbitros será clara: os árbitros serão prestadores de serviços e receberão um valor fixo mensal.

Prevê-se ainda que a empresa de arbitragem tenha uma fase de transição, durante a qual utilizará um espaço próprio e autónomo na Cidade do Futebol, sendo estimado que, ao fim de três épocas, esta possa subsistir com receitas próprias.

O projeto apresentado à direção da FPF está já em consulta pública e aberto a contributos para futura discussão.

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