Relógios Swatch com a temática arco-íris considerados pelo governo malaio como “relacionados com a comunidade LGBTQ” e “prejudiciais à moralidade”
Usar um relógio Swatch com a temática do arco-íris na Malásia pode dar origem a três anos de prisão, depois de o governo ter proibido o que descreveu como produtos da marca “relacionados com a comunidade LGBTQ”, alegando que eles são “prejudiciais à moralidade”.
Qualquer pessoa que use, venda, importe ou distribua os produtos da marca suíça de relojoaria com a temática do arco-íris - incluindo relógios, acessórios ou embalagens relacionadas - enfrenta não só a possibilidade de uma pena de prisão, mas também uma multa de até 20.000 ringgit (cerca de 3.980 euros) se for condenada, de acordo com documentos oficiais vistos pela CNN.
A homossexualidade é um crime punível com multas e penas de prisão até 20 anos na Malásia, um país de maioria muçulmana que tem registado um aumento das atitudes conservadoras nos últimos anos.
“Os produtos Swatch foram proibidos por serem prejudiciais, ou possivelmente prejudiciais, à moralidade, ao interesse público e ao interesse nacional, ao promoverem, apoiarem e normalizarem o movimento LGBTQ, que não é aceite pelo público em geral da Malásia”, afirmou o Ministério da Administração Interna num comunicado na quinta-feira.
A proibição está prevista na Lei da Imprensa e das Publicações, acrescentou o ministério.
“O Governo da Malásia reafirma o seu empenho em garantir a segurança e a paz públicas através da monitorização e do controlo de todas as formas de publicações, a fim de travar a propagação de elementos, ensinamentos e movimentos que contradizem a estrutura sociocultural local”, acrescentou.
A medida surge depois de, em maio, as autoridades malaias terem efetuado uma rusga a lojas Swatch em todo o país, confiscando 172 relógios que faziam parte da coleção 2023 Pride da marca, que apresenta as cores do arco-íris.
Os relógios foram apreendidos porque “tinham conotações LGBTQ”, afirmaram as autoridades na altura.
As rusgas fizeram manchetes em todo o mundo e levaram a uma declaração vigorosa do Diretor Executivo da Swatch, Nick Hayek Jr.
“Contestamos veementemente que a nossa coleção de relógios com as cores do arco-íris e com uma mensagem de paz e amor possa ser prejudicial para quem quer que seja”, escreveu Hayek.
“Pelo contrário, a Swatch promove sempre uma mensagem positiva de alegria na vida. Isto não tem nada de político. Perguntamo-nos como é que o governo da Malásia vai confiscar os muitos e belos arco-íris naturais que aparecem nos céus da Malásia”.
A Swatch Malásia afirma que as rusgas foram ilegais e, desde então, apresentou uma queixa no Supremo Tribunal para contestar as ações do governo.
A CNN contactou a Swatch para obter um comentário. Os advogados da marca disseram que não podiam fazer comentários devido ao processo judicial em curso.
“Saco de pancada político”
Grupos de defesa dos direitos humanos afirmam que a comunidade LGBTQ enfrenta uma intolerância crescente na Malásia e acusam o governo de ser, pelo menos em parte, o responsável.
“A comunidade LGBTQ na Malásia tem sofrido muitos abusos por parte do governo e da oposição, sendo utilizada como um saco de pancada político”, disse Phil Robertson, diretor adjunto para a Ásia da Human Rights Watch, à CNN.
“Nesta situação, o simples facto de usar um relógio pode resultar em penas de prisão e abusos. É absurdo (e revelador) que isto aconteça precisamente na véspera das eleições estatais”, acrescentou Robertson.
Outros ativistas afirmaram que a proibição é um exemplo de como os direitos dos homossexuais no país têm vindo a regredir.
“A decisão do governo de proibir a posse de Swatches com temática LGBTQ não é apenas uma reação exagerada, é uma indicação clara de uma discriminação mais ampla sancionada pelo Estado contra a comunidade”, afirmou Dhia Rezki Rohaizad, vice-presidente do grupo de defesa dos direitos dos homossexuais JEJAKA.
“Infelizmente, os direitos dos homossexuais na Malásia parecem estar a regredir”, acrescentou Dhia, referindo-se a incidentes recentes, como a decisão do governo de proibir a entrada da banda britânica The 1975 no país.
A proibição ocorreu depois de o seu vocalista, Matty Healy, ter criticado as leis anti-LGBTQ do país e ter beijado um colega de banda em palco - um ato que muitos grupos malaios de defesa dos direitos dos homossexuais criticaram na altura por temerem que encorajasse as forças conservadoras e tornasse a vida mais difícil para a comunidade LGTBQ.
“Este caso mostra uma tendência alarmante em que os símbolos de orgulho e os atos de solidariedade para com a comunidade LGBTQ são confrontados com respostas governamentais duras e desproporcionadas”, afirmou Dhia.
“É um paradoxo perturbador. À medida que mais indivíduos e grupos se apresentam para apoiar a comunidade LGBTQ, a reação do Estado torna-se cada vez mais agressiva”, acrescentou Dhia.
“Todos os seres humanos, independentemente da sua orientação sexual, identidade ou expressão de género, têm o direito de se exprimir. Ao criar um ambiente de medo e hostilidade, o governo da Malásia presta um mau serviço não só à comunidade LGBTQ, mas a todos os cidadãos malaios”.
