Ministro da Educação vê Pedro Nuno Santos a fazer o que este Governo não fez - recuperação integral do tempo de serviço dos professores

5 dez 2023, 14:06
Ministro João Costa na Comissão Europeia de Educação e Ciência

Em entrevista à Rádio Renascença, João Costa, que é apoiante de Pedro Nuno Santos nas eleições internas do Partido Socialista, reitera que a reivindicação dos docentes é “justa e legítima” e diz que não foi satisfeita por uma questão “de vontade e de capacidade”

A três meses de deixar o Governo e a tutela da pasta da Educação, o ministro João Costa admite que há margem para a recuperação integral do tempo de serviço dos professores, uma das bandeiras vermelhas dos sindicatos nas negociações com o Ministério e uma das reivindicações nas greves do último ano letivo e deste. Em entrevista à Rádio Renascença, João Costa, apoiante de Pedro Nuno Santos na corrida à liderança do Partido Socialista (PS), volta a reiterar algo que já tinha dito, que a reivindicação dos professores “é justa e legítima” e reconhece que a recuperação do tempo de serviço é uma questão “de vontade e de capacidade”.

“Se houver uma gestão, que espero venha a ser liderada por Pedro Nuno Santos enquanto primeiro-ministro, que, em termos de opções orçamentais, consiga dar resposta a isto - como ele diz na sua moção - no quadro de todas as carreiras da administração pública que têm tempo para recuperar, obviamente que fico muito contente e mais contentes ainda ficarão os professores”, defende.

“É [uma questão] de vontade e de capacidade. Repare: além de muitos imprevistos, tivemos também de chegar a muitas frentes. Tivemos de chegar não apenas à carreira dos professores. Tivemos de chegar a outras pessoas que trabalham nas escolas, ‘desprecariezar’ muita gente. Houve uma prioridade, logo no início deste ciclo político, de devolução de rendimentos. Depois, uma prioridade, nesta legislatura em particular, de olhar para carreiras que tinham ficado mais para trás, as carreiras gerais, a carreira técnica superior, a carreira de assistentes operacionais, a carreira de assistentes técnicos... Essa foi a prioridade e houve muitas medidas feitas pela administração pública nesse sentido. Se conseguirmos ir mais além, ótimo”, acrescentou.

Na mesma entrevista, o titular da pasta da Educação diz acreditar que os docentes "sabiam que havia mais abertura para fazer coisas". “Houve sempre sinais e houve também um contexto em que a contestação aumentou. Mas não foi por não termos feito nada. Até posso ter uma interpretação, que é: houve mais contestação porque sabiam que havia mais abertura para fazer coisas”, disse.

O ministro da Educação colocou de parte a hipótese de alargar a ajuda às rendas dos professores colocados em Lisboa e Algarve aos restantes docentes deslocados: “O diagnóstico está bem traçado. As duas zonas onde tem sido mais difícil substituir professores são Lisboa e Vale do Tejo e Algarve. O que fizemos nesta parceria com o Ministério da Habitação foi pegar no instrumento jurídico que existe de apoio à renda e fazer uma adaptação específica para os professores deslocados para estas duas regiões. Quando se calcula a taxa de esforço dos professores beneficiários deste apoio, em vez de se contar apenas o custo da renda, vai agregar-se o custo da renda que estão a pagar com os encargos que têm com a sua habitação permanente - seja encargos de crédito ao banco, seja porque também têm um arrendamento”.

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