Por fugas de informação no caso de evasão fiscal
O Estado brasileiro foi condenado a indemnizar o futebolista Neymar e os pais por fugas de informação à imprensa do processo que investiga uma alegada evasão fiscal do avançado do FC Barcelona.
Segundo a sentença de quarta-feira, publicada pelo portal brasileiro de notícias UOL, Neymar terá direito a 80.000 reais (cerca de 22.300 euros), enquanto os seus pais serão indemnizados em 50.000 reais (quase 14.000 euros) casa um.
A Justiça brasileira condenou ainda o Estado a pagar 18.000 reais (cerca de 5.000 euros) por custos judiciais, embora a condenação seja ainda passível de recurso.
Na sentença, refere-se que a imprensa teve acesso a informações confidenciais do processo administrativo «antes dos implicados terem sido notificados».
O processo em causa refere-se a uma alegada evasão fiscal de 63,6 milhões de reais (cerca de 17,7 milhões de euros) nas declarações de rendimentos de Neymar de 2011 e 2013, referentes à sua transferência do Santos para o FC Barcelona, um caso que também está a ser investigado pela Justiça espanhola.
