Propostas liberais estão divididas em quatro grandes áreas que são “pôr Portugal a crescer, pôr Portugal a funcionar, a IL resolve e menos Estado na economia”
Um IRS “mais baixo, simples e justo”, a revogação do IUC com uma descida de 25 euros por ano e a devolução aos cidadãos da receita da privatização da TAP são algumas das alterações orçamentais apresentadas pela IL.
Em conferência de imprensa no último dia para entregar propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), o líder parlamentar da IL, Rodrigo Saraiva, e o deputado liberal na comissão de orçamento e finanças, João Cotrim Figueiredo, apresentaram as 24 “intervenções cirúrgicas” que o partido quer fazer ao documento com o objetivo de dar “segurança e esperança aos portugueses” no atual cenário de crise política.
As propostas liberais estão divididas em quatro grandes áreas que são “pôr Portugal a crescer, pôr Portugal a funcionar, a IL resolve e menos Estado na economia”, tendo João Cotrim Figueiredo começado por detalhar a proposta sobre o IRS, uma das bandeiras do partido.
Com o objetivo de ter um único IRS, “mais baixo, mais simples e mais justo”, a IL propõe “três escalões, duas taxas e a eliminação dos programas dos residentes não habituais, do programa regressar e do IRS jovem”.
A proposta dos liberais é que seja aplicada uma taxa de 0% até aos 7.400 euros de rendimento coletável com o objetivo de substituir o “atual e complexo” mínimo de existência.
No segundo escalão, a taxa de 15% seria aplicada até aos 32.450 euros de rendimento coletável, existindo a partir daí um terceiro escalão com taxa de 44%.
“Propomos a revogação do IUC, à nossa maneira. Também vamos tirar apenas de receita dois euros por mês ao Estado. Se não é muito para os contribuintes, ainda menos para o Estado”, explicou.
Com vista ao fim total do IUC, a IL propõe que este desça 25 euros por ano para todos os veículos até que atinja os zero euros.
Além das privatizações que os liberais propõem habitualmente, Cotrim Figueiredo apresentou o programa “ida e volta” que tem como objetivo que o dinheiro injetado para salvar a TAP volte para os bolsos dos contribuintes portugueses quando esta for reprivatizada.
“Seja qual for a receita de privatização da TAP, ela é devolvida aos portugueses”, disse.
O deputado da IL adiantou ainda as linhas do "Programa Presta ou Paga" (PPP) aplicado aos serviços públicos, com a ideia de que "ou presta o serviço ou paga por isso" e que "ou o cidadão fica satisfeito ou há um custo para o serviço público que não cumpriu".
Com o objetivo que este PPP possa ser aplicado a outras áreas, por agora os liberais propõe-no para a saúde, para os transportes e para os registos e notariado.
