Já em relação à periodicidade voltar a ser quinzenal, o deputado eleito liberal defendeu que se houver “bons debates mensais”, este escrutínio serve ao partido, apesar de não ser “o único mecanismo de escrutínio da atividade governamental”
O presidente da Iniciativa Liberal disse esta terça-feira que encontrou abertura do primeiro-ministro para a proposta de um novo modelo de debates no parlamento que permitiria um “esclarecimento efetivo”, considerando que com “bons debates mensais” haveria escrutínio ao Governo.
No âmbito das reuniões para a preparação da nova legislatura, o primeiro-ministro, António Costa, está a ouvir esta terça-feira os partidos com representação parlamentar – à exceção do Chega - na sua residência oficial, em Lisboa, tendo a Iniciativa Liberal sido o penúltimo do dia.
Em declarações aos jornalistas no final do encontro, o presidente da Iniciativa Liberal, João Cotrim Figueiredo, adiantou que um dos temas em discussão foi a “forma como o parlamento vai reatar os debates parlamentares de escrutínio do Governo”.
“Há formas que estão a ser consideradas e algumas delas creio que o senhor primeiro-ministro levará em boa linha de conta, nomeadamente tornando os debates menos propícios à mera retórica política e mais ao esclarecimento efetivo daquilo que está em causa nas decisões governamentais”, referiu.
De acordo com Cotrim Figueiredo, “não é possível fazer um escrutínio da atividade do Governo sem a presença do primeiro-ministro” nestes debates no parlamento e “não vale ter um mecanismo de acompanhamento parlamentar que acabe por delegar a presença ou as respostas em outros responsáveis políticos que não o primeiro-ministro”.
“Não somos adeptos de formatos de debate que promovam um pingue-pongue ou um duelo mais superficial que não obtenham respostas. Uma das sugestões que fizemos é que as perguntas que forem ser colocadas nesses debates sejam conhecidas previamente pela comunicação social para saberem exatamente o que é que os partidos vão querer saber, para poderem vocês próprios fazerem o vosso trabalho de casa e para poderem depois aferir se o Governo foi ou não foi capaz de responder cabalmente a essas questões”, explicou.
Para o presidente liberal, esta solução “introduziria alguma seriedade e dignidade no debate”.
Questionado sobre se encontrou abertura por parte de António Costa para estas propostas, João Cotrim Figueiredo respondeu: “posso dizer que sim”.
Já em relação à periodicidade voltar a ser quinzenal, o deputado eleito liberal defendeu que se houver “bons debates mensais”, este escrutínio serve ao partido, apesar de não ser “o único mecanismo de escrutínio da atividade governamental”.
IL promete escrutinar Governo de maioria absoluta
O líder liberal começou a declaração por enfatizar que "a obtenção de uma maioria absoluta não corresponde ao exercício absoluto de poder", comprometendo-se com o escrutínio da atividade do Governo por ser "absolutamente essencial".
"Aquilo que elegemos como nosso lema de campanha eleitoral, a prioridade ao crescimento económico, continua a ser a principal prioridade do país", afirmou ainda.
Outra das matérias que disse ter discutido "longamente" com o primeiro-ministro "tem a ver com o que se pode chamar um teste às reais intenções de diálogo do Governo com os partidos da oposição", sendo o primeiro desses testes que os liberais vão fazer já no processo do Orçamento do Estado.
A legislação que enquadra todo o sistema de saúde, a revisão da lei eleitoral - "porque aquilo que se passou com a contagem dos votos dos portugueses que residem no estrangeiro não é bom indicador da saúde democrática do país" - ou a questão das ordens profissionais são outros temas em relação aos quais João Cotrim Figueiredo planeia testar as intenções de diálogo do Governo.
