Rui Santos Ivo insiste que o pedido para a autorização do medicamento começou a ser analisado a partir de uma referenciação do Hospital Santa Maria
O presidente do conselho diretivo do Infarmed, Rui Santos Ivo, garante que não foi pressionado para autorizar a utilização do medicamento Zolgensma, que foi utilizado para o tratamento das gémeas luso-brasileiras com atrofia muscular espinhal.
"Não tive nenhuma pressão sobre essa autorização, seja de quem for", assegura perante os deputados da comissão de saúde na Assembleia da República, numa audição requerida pelo Chega para esclarecer as dúvidas em torno da aprovação e eficácia da utilização daquele medicamento neste caso.
O responsável insiste que o Infarmed "só tem conhecimento dos processos quando eles são referenciados pelas instituições de saúde". "E foi o que aconteceu aqui", frisa, acrescentando que o pedido para a autorização do medicamento começou a ser analisado a partir de uma referenciação do Hospital Santa Maria.
"A nossa intervenção iniciou-se nesse momento, e é assim que deve ser. Não tivemos qualquer solicitação de outra natureza que não seja aquela que foi feita pela instituição de saúde", sublinha.
Sobre a celeridade com que foi dada a autorização do medicamento, nomeadamente dois dias, sendo que o processo começou a ser analisado a um sábado, Rui Santos Ivo afirma que este é um prazo "normal" nas situações em que os medicamentos não têm ainda autorização de introdução no mercado à data da sua utilização.
"É normal os prazos serem estes, a média da autorização é de cinco dias e temos muitos casos em que é dada a autorização entre zero a dois dias", observa, desvalorizando de seguida o facto de a avaliação do processo ter começado a um sábado."É um dia como os outros", sublinha, esclarecendo que a instituição trabalha nas "atividades necessárias" durante o fim de semana, embora em regime diferente da "rotina normal" dos dias úteis.
"Aqui estamos perante uma situação perfeitamente normal", insiste.
Perante as questões colocadas pelos deputados da comissão de saúde, o presidente do Infarmed optou por centrar as respostas no contexto clínico da doença trofia muscular espinhal, enfatizando que esta é uma doença "rara" e "debilitante para as crianças" que dela sofrem, uma vez que se trata de uma doença degenerativa.
"Há aqui uma importância grande de a administração do medicamento ser o mais cedo possível", afirma, explicando que o tratamento deve ser administrado antes da "destruição dos neurónios", razão pela qual o Infarmed teve de rejeitar casos semelhantes aos das gémeas, mas de crianças "mais velhas" que estavam já num "estado de degradação" de saúde mais avançado.
A audição do presidente conselho diretivo do Infarmed decorre semanas depois de António Lacerda Sales, ex-secretário de Estado da Saúde, ter confirmado que Nuno Rebelo de Sousa lhe pediu uma reunião para falar sobre o tratamento das gémeas.
Apesar destas novas revelações, o ex-secretário de Estado continua a garantir que não se recorda de ter dado qualquer indicação para um contacto com o Hospital de Santa Maria, embora a auditoria ali realizada refira que a consulta foi marcada pelo secretário de Estado da Saúde, que à data era precisamente Lacerda Sales.
Este caso foi revelado pela TVI (do mesmo grupo da CNN Portugal) a 4 de novembro, havendo uma suspeita de "cunha" por parte do Presidente da República. Marcelo Rebelo de Sousa negou sempre qualquer interferência no caso, mas já veio confirmar que o seu filho enviou um email a pedir uma intervenção da Casa Civil no caso. O chefe de Estado referiu que esse mesmo pedido seguiu para o Governo, dizendo sempre que é ao Executivo que se devem colocar questões.
