O Orçamento do Estado está aprovado e vai ser apresentado amanhã. Os escalões de IRS desdobram-se de sete para nove, como já estava anunciado, e os descontos aumentam a partir do segundo filho. Veja o seu caso.
A promessa de outubro renova-se em abril: o governo vai introduzir alterações no IRS de modo a baixar os impostos pagos pelos portugueses. Será mesmo assim? São alterações substanciais? De quanto? Cada caso é um caso e as simulações que a PwC fez para a TVI e CNN Portugal respondem a alguns casos-tipo com simulações.
A horas de o OE ser anunciado (em conferência de imprensa marcada para esta quarta-feira), a TVI e a CNN Portugal confirmaram que não há alterações no IRS em relação à proposta de Orçamento apresentada no ano passado por António Costa, que seria chumbado, levando à dissolução da Assembleia da República e a eleições antecipadas.
Isto significa que os escalões do IRS passam de sete para nove e que aumentam os descontos a partir do segundo filho. Este desdobramento verifica-se no terceiro e no sexto atuais escalões, com o objetivo de aliviar os impostos às famílias de classe média. A medida deverá chegar a um milhão e meio de famílias.
Quanto é que isso significa no final de contas?
Em simulações para a TVI/CNN Portugal, a consultora PwC estima que um solteiro sem filhos com um rendimento bruto de €1.250 por mês, por exemplo, vai ter uma poupança anual de €53 só por efeito na mexida nos escalões. O valor duplica no caso de um casal sem filhos com o mesmo rendimento bruto, de €1.250 por titular, caso em que a poupança anual será de €107.
Com filhos na equação, a poupança é maior. Aos €107 do caso anterior - um casal com rendimento de €1.250 brutos mensais por titular -, junta-se o desconto de outra medida que também vai ser apresentada no Orçamento: o aumento dos descontos a partir do segundo filho. Neste caso, são mais €150 de poupança, o que significa que esta família pagaria menos €257 em IRS. Se este mesmo casal tivesse mais um filho, a poupança chegaria aos €407 euros por ano.
Para já o bónus a partir do segundo filho é de 150 euros, mas para 2023 o governo promete duplicar o desconto para 300 euros.
Veja as simulações da PwC para a TVI e CNN Portugal.
Solteiro sem filhos
Casal sem filhos
Casal com dois filhos
Casados com três filhos