André Ventura diz que estes negócios “têm elementos estranhos que merecem ser investigados”
O presidente do Chega anunciou esta sexta-feira que o partido vai propor, no arranque da próxima legislatura, a constituição de uma comissão parlamentar de inquérito aos negócios do hidrogénio e do lítio.
Em declarações aos jornalistas, André Ventura considerou que, “independentemente de quem vença as eleições” de 10 de março, seria importante o parlamento ouvir os envolvidos, sustentando que estes negócios “têm elementos estranhos que merecem ser investigados”.
“Se o Chega tiver deputados suficientes para uma comissão de inquérito potestativa, avançaremos no início da próxima sessão legislativa”, indicou.
André Ventura comentou também uma notícia do jornal Nascer do Sol que dá conta de que o Governo enviou para promulgação um decreto para simplificar procedimentos dos licenciamentos de urbanismo, ordenamento do território e indústria, que alegadamente poderá ilibar os arguidos da Operação Influencer, e que terá sido elaborado por João Tiago Silveira, um dos arguidos.
O presidente do Chega apelou ao Presidente da República que peça à Procuradoria-Geral da República (PGR) “um parecer sobre o decreto em apreciação para confirmação se a promulgação teria algum impacto sobre a Operação Influencer” e “não promulgue este decreto até que haja clareza suficiente sobre os seus efeitos”.
Também em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, o líder da IL abordou a notícia do Expresso, segundo a qual o primeiro-ministro terá ponderado a demissão do cargo antes de a PGR ter divulgado o comunicado que referia que António Costa iria ser alvo de um inquérito do Supremo Tribunal de Justiça.
Rui Rocha considerou que essa notícia demonstra que a tese de que foi a “Justiça que deitou abaixo um Governo” é falsa, uma vez que indica que o próprio primeiro-ministro reconheceu que tudo o que aconteceu no dia 07 de novembro era suficiente para apresentar a demissão.
Considerando, assim, que a tese de que Costa se demitiu devido ao comunicado é “mais uma tentativa de interferência na Justiça”, Rui Rocha apelou a que “os intervenientes políticos com responsabilidade” deixem os órgãos judiciais trabalhar e não “sobreponham o tempo da política ao da Justiça”.
Também em declarações aos jornalistas sobre a autoria do parágrafo que levou à demissão do primeiro-ministro, o deputado único do Livre, Rui Tavares, considerou que decisões que afetam o destino do país “ou até o destino do regime” não podem “vir simplesmente assinadas por um gabinete de imprensa”, apelando para que sejam dadas explicações céleres.
Portugal vai ter eleições legislativas antecipadas em 10 de março de 2024, marcadas pelo Presidente da República, na sequência da demissão do primeiro-ministro.
António Costa é alvo de um inquérito no MP junto do Supremo Tribunal de Justiça, após suspeitos no processo terem invocado o seu nome como tendo intervindo para desbloquear procedimentos nos negócios investigados, nomeadamente na aprovação de um diploma favorável aos interesses da empresa Start Campus.
Na declaração que fez ao país, António Costa, declarou-se de "cabeça erguida" e "consciência tranquila", mas defendeu que "a dignidade das funções de primeiro-ministro não é compatível com qualquer suspeição sobre a sua integridade, a sua boa conduta e, menos ainda, com a suspeita da prática de qualquer ato criminal".
