Ministério Público acusou 73 arguidos no processo "Tempestade Perfeita"
A ministra da Defesa considerou esta quinta-feira que a acusação deduzida pelo Ministério Público contra 73 arguidos no processo relacionado com adjudicações de obras pela Direção-Geral dos Recursos da Defesa Nacional (DGRDN) é o resultado do trabalho da justiça.
“A justiça está a trabalhar e estamos a ver resultados desse processo e, portanto, devemos ficar tranquilos no sentido em que está a ser feito aquilo que tem que ser feito”, afirmou Helena Carreiras, quando questionada pelos jornalistas.
A ministra falava à margem de uma visita com o ministro da Administração Interna à Serra do Montejunto, no Cadaval, no distrito de Lisboa.
“Não me compete opinar, não me compete julgar, não me compete seguramente especular. Compete-me agir no sentido de garantir que não persistem no presente situações desse tipo nem devem voltar a repetir-se no futuro”, acrescentou.
Nesse sentido, recordou, pediu auditorias e inspeções ao Tribunal de Contas.
“Estamos a fazer um esforço também no sentido de ampliar as instâncias de formação para justamente prevenir no futuro e sensibilizar as pessoas para estas matérias e para todo o conjunto de ações que venha a ser necessário em função dos resultados dos processos judiciais”, lembrou.
O Ministério Público (MP) acusou 73 arguidos no processo relacionado com adjudicações de obras pela Direção-Geral dos Recursos da Defesa Nacional (DGRDN), entre os quais o ex-diretor Alberto Coelho, por corrupção passiva, branqueamento, peculato e falsificação de documento.
A acusação relativa ao processo “Tempestade Perfeita”, a que a agência Lusa teve acesso, defende ainda que Alberto Coelho seja condenado a pagar ao Estado mais de 86 mil euros, que correspondem ao que consideram ter sido as vantagens obtidas de forma ilícita.
Além de Alberto Coelho, o MP acusou também Paulo Morais Branco, ex-diretor financeiro da DGRDN, de vários crimes de corrupção passiva, branqueamento e falsificação de documento e pediu o pagamento de 415 mil euros. Os mesmos crimes foram imputados a Francisco Marques, antigo diretor dos serviços de infraestrutura e património, a quem é igualmente pedida a condenação ao pagamento de quase 272 mil euros.
No âmbito deste inquérito foram acusadas 43 pessoas e 30 empresas, estando em causa procedimentos de contratação pública de serviços e empreitadas de obras, nos quais a Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional interveio como entidade adjudicante, entre os quais custos na requalificação do antigo Hospital Militar de Belém.
Segundo uma nota do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa (DIAP) "nessas adjudicações, os arguidos que exerciam funções públicas utilizaram tais funções para a obtenção de vantagens indevidas para si ou para terceiros. Vantagens que os respetivos beneficiários, posteriormente, dissimularam.
O processo "tempestade perfeita" já fez uma baixa no Governo, com a demissão do secretário de Estado da Defesa Marco Capitão Ferreira, a 07 de julho, horas depois de se saber que tinha sido constituído arguido, por suspeitas de corrupção e participação económica em negócio relacionadas com um contrato de assessoria assinado de 2019 com a DGRDN, à data dirigida por Alberto Coelho.
