Rui Moreira afirma que todas as famílias do bairro dos Moinhos vão ser realojadas e que "mesmo as que não querem, vão ter de sair".
O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, afirmou esta segunda-feira que depois de realojadas todas as famílias do bairro dos Moinhos, na zona das Fontainhas, as casas existentes vão ser destelhadas "para não serem ocupadas".
À margem da reunião privada do executivo, Rui Moreira adiantou que todas as famílias vão ser realojadas e que "mesmo as que não querem, vão ter de sair" do bairro dos Moinhos.
Das 18 famílias que vivem naquele bairro, 14 já foram realojadas em habitações da empresa municipal Domus Social, estando, neste momento, a autarquia em negociações com os restantes agregados.
Aos jornalistas, o autarca independente adiantou que, depois de realojadas as famílias, as casas “vão ser destelhadas para não serem ocupadas”.
Já quanto ao processo de aquisição dos terrenos, Rui Moreira salientou que a autarquia “continua a tentar negociar” com os proprietários, mas que se não o conseguir fazer, “terá de avançar para a expropriação”.
“Pretendemos naturalizar aquilo e criar algumas bacias de retenção que permitam reduzir o impacto da água, mas ali não pode viver ninguém”, disse, reforçando que naquele local não poderá ser construída habitação.
O mau tempo registado na passada semana afetou pela segunda vez o bairro dos Moinhos, depois de, em janeiro, várias casas terem ficado inundadas e em risco na sequência das enxurradas.
Também aos jornalistas, o vereador Sérgio Aires, do BE, defendeu que os critérios de atribuição de casas da Domus em emergências e catástrofes deveriam ser alargados.
“É bom saber que quando há emergências e catástrofes a Domus tem casas disponíveis, não é isso que acontece noutras circunstâncias, é sempre dito que as pessoas têm de esperar. Essas pessoas também deveriam ser contempladas”, salientou.
Pela CDU, a vereadora Ilda Figueiredo criticou a autarquia por estar a “agir em cima do acontecimento”, defendendo que o realojamento poderia ter sido planeado há mais tempo.
“Lamento que se tenha demorado este tempo todo”, disse, defendendo que o município tem de fazer “um verdadeiro processo de negociação” tanto com os proprietários, como com os moradores.
Já o vereador socialista Tiago Barbosa Ribeiro disse respeitar o realojamento que está a ser levado a cabo pela autarquia, lembrando que o mesmo tem por base questões de segurança e salubridade.
“O que sempre defendemos é que na medida das possibilidades de edificação do espaço, os moradores possam viver onde sempre viveram, caso a câmara consiga levar a bom porto estas negociações”, referiu.
Em maio, o vereador do Urbanismo da Câmara do Porto, Pedro Baganha, adiantou que o município se encontrava a desencadear os "procedimentos tendentes à aquisição da totalidade da ilha”.
"O primeiro passo é comprar a ilha na totalidade. O segundo passo é perceber quais são as condições geofísicas daquele território. Não nos podemos esquecer que, por debaixo dessa ilha, passa uma ribeira e foi essa ribeira que provocou os problemas em janeiro”, observou à data, destacando a necessidade de avançar com um estudo hidrológico.
“Não nos podemos esquecer que o Plano Diretor Municipal prevê para aquela zona uma bacia de retenção, um mecanismo para resolver essas enxurradas rápidas”, acrescentou, dizendo, no entanto, que “todas as possibilidades estão em aberto”.
Na reunião do executivo de 16 de janeiro, no decorrer da discussão em torno de uma proposta apresentada pelo BE para que as famílias daquela ilha fossem realojadas, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, disse ser preciso, inicialmente, "olhar para o território".
"Provavelmente, há partes daquele território onde não deve haver alojamento", disse então, acrescentando que nessas zonas, poderia vir a ser "mais prudente" criar bacias de retenção de água.
Destacando na altura que o município tem "investido milhões na consolidação das escarpas" e que, ainda assim, "elas têm a patologia que têm", Rui Moreira salientou que o objetivo era adquirir as habitações.
"Não gostaríamos de avançar para a expropriação, acreditamos que vai ser possível chegar a acordo com os [proprietários] privados", referiu então, dizendo que a "vontade maioritária" dos proprietários é vender as casas.
