No passado dia 24 de março celebrámos o Dia Nacional do Estudante. Celebrámos o financiamento justo do qual o Ensino Superior é alvo por parte do governo, que inevitavelmente promove não só o fácil acesso ao Ensino Superior, bem como a sua frequência.
Era desta forma que gostaria de começar por escrever este artigo, mas, infelizmente, o panorama no qual estamos inseridos não me o permite. É com grande descontentamento que vejo o Ensino Superior a continuar a não ser uma prioridade dos sucessivos governos, no sentido em que continuam a não existir políticas efetivas que proporcionam melhorias não só no Ensino Superior, mas também melhorias ao seu acesso. Aliás, é com alguma tristeza que vejo no mais recente programa “Mais Habitação” que em nenhuma medida é mencionado o estudante do Ensino Superior ou o jovem recém-formado, que na sua maioria se vê obrigado a abandonar o país, perdendo este último o investimento que fez na formação do jovem.
Atualmente, para além do crónico subfinanciamento do Ensino Superior, este enfrenta muitos outros problemas, nomeadamente no âmbito da saúde mental, do abandono escolar, alojamento estudantil, sendo este uma das maiores, senão a maior barreira na frequência do Ensino Superior.
O acesso ao alojamento estudantil tem sido cada vez mais dificultado, desde o insuficiente número de camas em residências até aos valores escandalosos que são praticados por quarto. Por exemplo, um quarto em Lisboa tem um custo médio de 400€, representando cerca de 65% do orçamento que um estudante do Ensino Superior dispõe.
O estado da habitação estudantil em Portugal não é aceitável. É crucial haver medidas que promovam o acesso ao alojamento estudantil, nomeadamente através do efetivo cumprimento do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES), que tem sido reiteradamente adiado, passando a sua conclusão de 2023 para 2026. Com as cerca de 15000 camas em residências prometidas pelo PNAES, a resolução para a problemática do alojamento estudantil estaria parcialmente encaminhada.
De facto, seria interessante a criação de programas a nível nacional à semelhança do que acontece no Porto e em Coimbra, onde idosos podem acolher estudantes do Ensino Superior, promovendo não só o combate à solidão, mas também a possibilidade de acesso a uma residência a um estudante. Para além disso, é essencial alargar as isenções fiscais, já previstas nas “normas fiscais para incentivar o arrendamento”, para o mercado de arrendamento habitacional de longa duração, de forma a abranger os contratos de arrendamento a estudantes do Ensino Superior.
É notório que o Ensino Superior enfrenta diversos problemas, contudo o problema da habitação agrava-se cada vez mais, ano após ano, tornando-se a maior barreira no acesso ao Ensino Superior. Se as problemáticas do Ensino Superior continuarem a ser desvalorizadas, não só estamos a prejudicar o atual estudante do Ensino Superior, mas também a desvalorizar o futuro da ciência e tecnologia nacional. “É hora”, já dizia Fernando Pessoa, de fazer mais e melhor pelo Ensino Superior.
