Apresentador falava sobre a liberdade na apresentação do seu mais recente livro quando afirmou que foi a vários eventos com testes falsos. A ser verdade, poderá constituir um crime de falsificação
Gustavo Santos afirmou publicamente ter apresentado testes falsos à covid-19 em "vários eventos" durante a pandemia. As declarações foram proferidas pelo próprio durante a apresentação do seu mais recente livro "Não Obedeças Mais" na terça-feira.
"Malta, é tão bom ser livre. Eu fui a vários eventos com testes falsos", afirmou Gustavo Santos, arrancando risos da plateia. E acrescentou, apontando para um homem que estava a filmar o evento: "Mas este gajo foi ao Brasil".
Mas, afinal, o que pode acontecer a alguém que apresente testes falsos para entrar em eventos ou mesmo para viajar?
"As pessoas são livres de pensamento, mas não livres de falsificar documentos", refere o advogado Rogério Alves à CNN Portugal. Se, de facto, se tratarem de testes falsos, este tipo de prática constitui um crime de falsificação de documento para obter vantagem – neste caso a criação ou adulteração com o intuito de obter acesso a um evento que não poderia ter se não tivesse o documento.
Segundo explica o advogado, este tipo de crime consta no Artigo 256 do Código Penal, que prevê uma pena de prisão até três anos ou pena de multa. E poderá ter várias nuances. "Uma coisa é falsificar o documento, outra é criar um novo ou pôr lá outro nome".
De qualquer das formas, está em causa a fabricação de um documento falso, o que pode constituir um crime de falsificação que, tendo sido cometido durante a pandemia, ainda não prescreveu e poderá dar origem a um procedimento criminal. “Aliás, o Ministério Público deve desencadear esse procedimento criminal”, insta o advogado.
“Há indícios claros de crime de falsificação que devem ser investigados”, afirma Rogério Alves.
Paralelamente a um processo criminal, Rogério Alves frisa a “atitude pouco ética”. “Imagine que está nesse espaço que considera seguro – porque toda a gente estará testada e negativa para a covid-19 – e, afinal não é assim”.
Contactado pela CNN Portugal para confirmar se usou testes falsos à covid-19, Gustavo Santos reitera as declarações proferidas na apresentação, considerando que os testes vendidos nas farmácias "são falsos". Eis a resposta, enviada por escrito, na íntegra:
"Referente às minhas declarações sobre o uso de testes falsos na apresentação do meu mais recente livro, "N.O.M. NÃO OBEDEÇAS MAIS", venho por este meio informar-vos que todos usámos testes falsos, a começar pelos vendidos nas farmácias, os mesmos que declaravam alguém sem sintomas como positivo, na impossibilidade de existirem assintomáticos por Covid-19. Concluindo, todos usámos testes falsos".
Os testes rápidos de antigénio normalmente vendidos nas farmácias a que Gustavo Santos se refere apresentam, de acordo com informação divulgada pelo Infarmed, uma sensibilidade igual ou superior a 90% e uma especificidade igual ou superior a 97%. Os autotestes, que também detetam antigénio, têm uma sensibilidade mínima de 80% e uma especificidade igual ou superior a 97%.
Já a FNAC, local onde ocorreu a apresentação do livro, justifica que, enquanto espaço plural, acolhe todas as manifestações culturais e artísticas. "Importa no entanto salientar que a FNAC respeita e cumpre, rigorosamente, todas as recomendações no campo da saúde pública", refere a marca em resposta à CNN Portugal.
