Grécia aprova casamento e adoção para casais do mesmo sexo

Agência Lusa , WL
15 fev, 22:52
Bandeira LGBT (Foto: Ben Curtis/AP)

É o primeiro país cristão ortodoxo a legalizar a adopção para pais do mesmo sexo

A Grécia tornou-se hoje o primeiro país cristão ortodoxo a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo, depois do Parlamento ter aprovado, por ampla maioria, o projeto de lei que inclui também a adoção.

Apesar da forte oposição da Igreja Ortodoxa, a reforma foi aprovada com 176 votos a favor, 76 contra e 2 abstenções, graças aos votos de vários partidos da oposição, já que uma parte dos 158 deputados do partido do governo, o conservador Nova Democracia (ND), votou contra, absteve-se ou abandonou a Câmara.

Uma vez promulgada a lei, este país mediterrânico onde ainda predomina um modelo familiar tradicional tornar-se-á o 37.º país do mundo, o 17.º país da União Europeia e o primeiro país cristão ortodoxo a legalizar a adoção para pais do mesmo sexo.

Quando o resultado foi anunciado, dezenas de pessoas, munidas com bandeiras arco-íris, explodiram em alegria em frente ao Parlamento, no centro de Atenas.

Para as associações LGBT+ e casais homossexuais com filhos, a Grécia viveu “um momento histórico” com esta votação.

Havia poucas dúvidas de que o projeto seria aprovado devido ao apoio de vários partidos de oposição de esquerda.

Mas Mitsotakis enfrentou uma rebelião da ala mais conservadora do seu partido Nova Democracia (ND), que se opunha a esta reforma.

Reeleito confortavelmente no ano passado, o chefe do Governo fez do casamento entre pessoas do mesmo sexo uma medida emblemática do seu segundo mandato.

Desde 2015, a Grécia tem uma união civil, mas esta não oferece as mesmas garantias legais que o casamento civil.

O primeiro-ministro insistiu também na necessidade de pôr fim às situações grotescas relativas à paternidade entre pessoas do mesmo sexo.

Até agora só o pai biológico tem direitos sobre a criança. Em caso de morte do outro progenitor, o Estado retira a guarda do outro progenitor.

E os filhos de dois pais não podem obter documentos de identidade, sendo o nome da mãe obrigatório no estado civil.

Para Konstantinos Androulakis, um grego de 46 anos casado no Reino Unido com Michael e pai de dois filhos de 6 e 11 anos, a Grécia vive “um momento histórico”.

“É um trampolim importante”, sublinhou à agência France-Presse (AFP) este consultor londrino que veio à Grécia para a ocasião, manifestando esperança de que, no futuro, “os direitos das pessoas LGTB+ melhorem na Grécia em geral”.

Alguns, no entanto, lamentaram que o projeto de lei não conceda barriga de aluguer a casais homossexuais.

Estudos de opinião mostraram que os gregos eram geralmente a favor do casamento homossexual, mas opunham-se à adoção por casais do mesmo sexo.

Num país com uma esmagadora maioria ortodoxa, a Igreja opôs-se totalmente ao projeto.

“As crianças têm uma necessidade inata e, portanto, o direito de crescer com um pai homem e uma mãe mulher”, defendeu o Santo Sínodo, numa carta enviada a todos os deputados.

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