Marta recorda a falta de acolhimento que sentiu quando aos 40 anos quis engravidar. Era considerada "demasiado velha" para tratamentos de procriação medicamente assistida no SNS, não sentiu compreensão por parte da entidade empregadora, nem das colegas, e só no parto soube o que era respeito pelos seus direitos. Ana Teresa recorda duas situações em tudo distintas no que diz respeito aos direitos das mulheres. Maria João relata a compreensão e o respeito que sentiu quando decidiu interromper uma gravidez de 23 semanas por uma malformação grave. Relatos de mulheres das experiências que viveram na gravidez e no parto e um alerta para os direitos das mulheres, que são, acima de tudo, direitos humanos
Marta Cabrita sentiu os seus direitos enquanto mulher e enquanto mãe desrespeitados ainda antes de engravidar. A vida proporcionou-lhe condições para ser mãe já tinha entrado nos 40 anos. Assim que tomou a decisão, começou a sensação de falta de acolhimento.
“Quando me dirigi ao médico para fazer os exames para saber se estava tudo bem, eu já fui considerada velha para ser mãe pelo Sistema Nacional de Saúde. Dada a minha idade e o histórico de dificuldade em engravidar na minha família, quis fazer tratamentos e não me foi permitido fazê-los no sistema público. Porque aos 40 anos uma mulher em Portugal já não pode fazer tratamentos para engravidar no SNS. Eu até percebo que a taxa de sucesso seja reduzida e tal, e aos 20 anos não. Mas, em teoria, aos 20 anos, uma mulher também terá menos dificuldade em engravidar. Em Espanha, por exemplo, não é assim: uma mulher de 40 anos pode fazer tratamento para engravidar no sistema público de saúde”, lamenta Marta.
“O maior desrespeito pelos meus direitos esteve na dificuldade de querer ser mãe e toda a gente me dizer que estava demasiado velha”, resume.
Marta e o marido recorreram às economias e avançaram para os tratamentos de Procriação Medicamente Assistida num hospital privado. Seguiram-se duas fertilizações in vitro, três gravidezes que não chegaram ao fim e quatro bebés perdidos. E durante todo este processo, até os direitos que não estavam diretamente ligados à saúde Marta sentiu beliscados: “Além do dinheiro gasto, foi a falta de compreensão das colegas de trabalho, que não compreendiam as minhas ausências para consultas e tratamentos.”
“Tive de me despedir para conseguir fazer os tratamentos para poder ter a minha filha. Fui encostada à parede. Cada vez que eu tinha de sair para ir ao hospital, que era literalmente do outro lado da rua, havia sempre perguntas, visitas ao meu computador, mensagens enviadas em meu nome…”
Marta e o marido desistiram de ser pais. Já tinham Martim (nome fictício), enteado de Marta: “Só não o pari, mas é meu filho.” Deitaram o sonho de um filho em comum para trás das costas e seguiram com a vida em frente.
“O Martim ficou doente com uma intoxicação alimentar e eu fiquei em casa com ele. E apanhei também intoxicação alimentar. Foi assim que fui diagnosticada. Só que a intoxicação alimentar durou nove meses e chama-se Beatriz”, brinca.
Uma gravidez em plena pandemia
Marta Cabrito engravidou em pleno início da pandemia de covid-19. O acompanhamento da gravidez foi feito no Hospital de Cascais. As limitações impostas pela pandemia poderiam deixar adivinhar um maior desrespeito pelos direitos da grávida e da parturiente, mas Marta assegura que “não tem nada a apontar”. “É lógico que há sempre coisas que podiam correr melhor. Mas o que correu menos bem tem a ver com a pandemia. Poderia, por exemplo, ter havido um maior apoio na amamentação. Mas elas estavam todas em exaustão. As enfermeiras para irem de um quarto para o outro tinham de se vestir e despir todas e desinfetarem-se todas. Foi um período muito complicado”, justifica.
“Eu também ia com umas expectativas muito baixas, porque tinha lá estado uma amiga três semanas antes e tinha-me contado horrores. Mas não tenho nada a apontar. Não consegui acompanhar a Beatriz logo a seguir ao nascimento, porque ela esteve muito tempo a fazer tratamento para a icterícia. Por causa disso, também não a consegui amamentar, porque não consegui estimular o peito”, recorda a rececionista, agora com 44 anos e que vive em Sintra.
Marta teve aquilo a que se pode chamar “uma hora pequenina”. Entre a entrada no hospital e o nascimento de Beatriz, foi o tempo de um breve duche. “Quando cheguei ao hospital, mandaram-me tomar um duche, o marido ficou a preencher os papéis e foi-se embora. Só teve tempo de dar a volta à rotunda e chamaram-no, porque, ainda no duche, eu já estava a sentir necessidade de fazer força”, lembra.
"As enfermeiras nem sequer iam ao quarto"
Ana Teresa Lopes viveu a primeira gravidez também em plena pandemia. Mas o relato que faz do acompanhamento da gravidez e do parto é muito diferente do de Marta: “Tudo o que havia para acontecer, aconteceu.”
“A minha primeira filha nasceu em maio de 2020. Tudo o que era acompanhamento e direitos de grávida e bebés na altura da covid foi um pouco posto de lado. Não havia consultas, não havia ecografias… O acompanhamento da primeira gravidez teve de ser no privado, mas o parto foi no público e foi muito traumático. As enfermeiras nem sequer iam ao quarto. Sei que na altura estávamos a evitar contactos, mas uma mulher que está 24 em trabalho de parto, sem direito a qualquer acompanhante, precisa de algum apoio. Falavam comigo através da abertura da porta”, recorda.
“Nunca houve uma conversa, nunca houve um pedido de autorização. Só soube que a minha filha nasceu com ventosas depois de ela nascer e nisso não posso culpar a covid. Foi mesmo falta de sensibilidade da equipa”, lamenta.
Os primeiros tempos de maternidade ficaram também marcados pela pandemia e culminaram com aquilo que Ana Teresa nunca achou que poderia acontecer: “Estive de licença e quando voltei ao trabalho não me renovaram o contrato. Tudo o que poderia correr mal, correu.”
Uma segunda gravidez com "direito a tudo"
Agora com 31 anos, Ana Teresa recorda a segunda gravidez com outro ânimo. “Foram duas experiências completamente diferentes, no que diz respeito aos meus direitos enquanto mãe”, começa por dizer.
“O meu segundo filho nasceu em outubro de 2022. Já tive direito a tudo. Todo o acompanhamento num hospital público, aulas pré-parto, plano de parto… Tudo o que era feito era-me perguntado e eu era sempre consultada”, recorda.
E a segunda gravidez e respetivo parto aconteceram “numa fase complicada” no SNS. “Apanhei aquela altura que nem sabíamos que hospitais estavam abertos.” A viver em Fazendas de Almeirim, no dia em que o bebé decidiu nascer dirigiu-se ao Hospital de Santarém. “Quando cheguei, o bloco de partos estava fechado, mas fizeram na mesma o parto. Tudo o que foi feito, toda a medicação que me administraram… fui sempre consultada e informada antes”, congratula-se.
Se a segunda gravidez e respetivo parto correram como sempre sonhou, no puerpério Ana Teresa não viu qualquer diferença. Em ambos se sentiu em segundo plano. “Os nossos centros de saúde não estão preparados. O acompanhamento que há é para o bebé e não para a mãe. Vão lá todas as semanas, ao peso e aos bebés todo o acompanhamento é dado. Às mães, veem a tensão, põem-nos em cima da balança e está o acompanhamento feito."
As falhas que persistem 40 anos depois dos direitos consagrados na lei
A advogada Filomena Girão recorda que as questões ligadas aos direitos das grávidas merecem tutela da lei há quase quatro décadas. “O acompanhamento da mulher grávida durante o trabalho de parto, por exemplo, está previsto desde 6 de julho de 1985 (Lei n.º 14/85), com duas salvaguardas: a ocorrência de situações graves que o desaconselhassem e a falta de condições que salvaguardassem a privacidade de outras parturientes. Todos percebemos aquelas salvaguardas, que, na lei vigente, se mantêm. Difícil é aceitar que, hoje, quatro décadas depois, ainda não tenham sido criadas condições para que seja possível, em todo o território nacional, assegurar a realização dos direitos legalmente previstos”, lamenta a advogada.
Filomena Girão, que é especialista em Direito da Saúde, sublinha que é urgente criar essas condições, “para que não reste nenhum impedimento à realização dos direitos consagrados às mulheres grávidas, puérperas ou lactantes - em particular o direito à sua autodeterminação”. A advogada considera que os únicos limites devem ser aqueles que são “impostos pelo respeito pela autodeterminação dos outros e os limites impostos pelas boas práticas médicas”. “Essas devem ser as únicas linhas vermelhas”, sublinha.
A advogada considera, contudo, que o problema é muito mais abrangente: “Todos os direitos legalmente consagrados valerão de pouco se as mulheres (e as famílias, em geral) não tiverem condições sociais (designadamente económico-financeiras) que lhes permitam exigir o seu cumprimento.”
“Nessa medida, também os direitos das mulheres globalmente considerados exigem a nossa atenção. De todos. Para que as mulheres, independentemente da sua condição, possam realizar-se plenamente”, resume.
Os Direitos
Os direitos das grávidas e parturientes são, atualmente, assegurados pela lei 110/2019, que estabelece os Direitos e Deveres do Utente dos Serviços de Saúde. A lei introduziu no ordenamento jurídico português um regime de proteção na pré-concepção, na procriação medicamente assistida, na gravidez, no parto, no nascimento e no puerpério. Assim, de forma resumida, todas as mulheres têm os seguintes direitos:
- Direito à informação, ao consentimento informado, ou à recusa informada, e o respeito pelas suas escolhas e preferências;
- Direito à confidencialidade e à privacidade;
- Direito a serem tratadas com dignidade e com respeito;
- Direito de serem bem tratadas e estarem livres de qualquer forma de violência;
- Direito à igualdade no tratamento que recebem, e a não serem discriminadas;
- Direito a receber os melhores cuidados de saúde e que estes sejam seguros e apropriados;
- Direito à liberdade, autonomia e autodeterminação, incluindo o direito a não serem coagidas.
A grávida tem direito a fazer um plano de parto, que não precisa de ter a formalidade de um documento escrito e muito menos ser reconhecido em notário, por exemplo. Os profissionais de saúde não podem recusar o plano de parto, com exceção para situações em que exista risco para a mãe, feto ou recém-nascido. O plano de parto é flexível e a grávida tem direito a mudá-lo em qualquer altura do processo. Mas qualquer desvio ao plano de parto por parte dos profissionais de saúde carece de consentimento informado da grávida ou parturiente.
A grávida tem direito a escolher o hospital onde quer parir e não pode ver recusado o seguimento da sua gravidez no SNS, mesmo que seja seguida em paralelo por um profissional do serviço privado.
A grávida tem direito a três acompanhantes por si indicados, em sistema de alternância, não podendo permanecer em simultâneo mais do que uma pessoa junto da utente, que tem direito a acompanhante em todas as fases do parto. E isto inclui também os partos por cesariana e os partos que se realizam à noite. Ninguém se pode impor como acompanhante, nem sequer o pai da criança, se a grávida não o desejar
As linhas vermelhas
A obstetra Irina Ramilo sublinha que a base para o respeito para o direito da grávida e da parturiente é “uma boa comunicação”.
“Digo sempre às minhas grávidas que as dúvidas são para ser esclarecidas. É preciso que haja comunicação e bom senso para tentar que a mulher seja informada e possa tomar as suas decisões”, refere a especialista.
“Em obstetrícia, não é tudo linear. Os nove meses da gravidez servem também para discutirmos todas as opções”, acrescenta.
A médica reconhece, contudo, que há situações em que as decisões médicas têm de ser tomadas e “não é possível parar para explicar à mulher o que vamos fazer”. “No caso de um parto em que estamos a ter uma hemorragia profusa, com risco de vida fetal ou materna, em que temos de optar por uma cesariana de emergência”, exemplifica.
Irina Ramilo aconselha a que, nesse diálogo entre médico e paciente, se trabalhem também a gestão de expectativas, para que se coloque a hipótese de nem tudo correr como sonhado. “Já tive senhoras que me chegaram ao fim dos nove meses e nunca colocaram a hipótese de um parto por cesariana. Nas minhas consultas, falamos sempre do parto e das possibilidades que podem acontecer”, revela.
Irina Ramilo, ginecologista e obstetra no Hospital dos Lusíadas em Lisboa, recorda uma situação dramática que já viveu: “Uma grávida com uma pré-eclampsia gravíssima, que nunca tinha colocado a hipótese de uma cesariana. Perante o agravamento do seu estado de saúde e a ausência de evolução do trabalho de parto, era esse o caminho e ela não aceitava. Estive várias horas a tentar explicar-lhe a importância de uma cesariana naquela situação e essa demora acabou depois por levá-la aos cuidados intensivos.”
Preparar os profissionais de saúde
Lourdes Caraça é psicóloga clínica e professora do ensino superior. Trabalha no SNS há 25 anos e, atualmente, dá também formação a enfermeiros que se estão a especializar em saúde materna no Instituto Politécnico de Santarém.
Para a especialista, há uma questão que não se pode dissociar do respeito ou não pelos direitos das mulheres na gravidez e no parto: “A questão vai sempre bater na falta de recursos humanos e falta de recursos qualificados.”
“O momento do parto pode resultar em algo muito positivo, vivido positivamente, ou numa experiência negativa. O nascer hoje é mesmo um milagre, até pelas dificuldades cada vez maiores das pessoas engravidarem. Há muitas situações em que as gravidezes não chegam ao fim. As famílias que hoje veem nascer um bebé têm, muitas vezes, uma carga muito forte com elas. De desejarem aquele filho durante anos e não conseguirem engravidar, de perdas repetidas. Todas as informações parecem de segundo plano. Mas não são. É importante perceber quem é aquela família, quem é aquela mulher, quem é aquele bebé”, sublinha.
A psicóloga considera que “os profissionais de saúde já estão mais sensibilizados, mas ainda há profissionais que não nos encaminham mulheres que necessitam para nós psicólogos”. “Os médicos e enfermeiros estão mais preparados. Mas há um trabalho de formiguinha de formação dos novos profissionais que tem sido feito e que precisa de continuar a ser feito”, defende.
E na hora H, há um cuidado que é imprescindível: “Se pusermos os profissionais a hesitarem demasiado, pode ser muito complicado. Eles têm de ser altamente competentes e sensíveis.”
Lourdes Caraça sublinha ainda que os direitos das mulheres e das famílias não acabam com o parto. “A mãe, o pai, a família têm de se conectar com aquele bebé. Ser mãe ou ser pai é um trabalho non stop para o resto da vida. Não termina com a gravidez”, diz.
Os números
Portugal é dos países da Europa com maior taxa de partos instrumentalizados, episiotomias e cesarianas. Os números de queixas à Entidade Reguladora da Saúde nas áreas de ginecologia e obstetrícia são muito superiores ao desejado. Só este ano, a ERS já recebeu 97 reclamações.
Ainda assim nota-se uma tendência de descida nos últimos quatro anos. Em 2021, foram apresentadas 846 reclamações, em 2022, foram feitas 714 queixas e, em 2023, o número desceu para 708.
Estas reclamações incluem ocorrências relacionadas com a adequação e pertinência dos cuidados de saúde e procedimentos, o direito a tratamento pelos meios adequados, humanamente, com prontidão, correção técnica, privacidade e respeito, o consentimento informado e esclarecido e o respeito por convicções ideológicas, religiosas, étnicas ou socioculturais, mas também situações de violência, agressão ou assédio.
O respeito sentido num momento triste
O respeito pelos direitos quer-se nos momentos felizes, em que a mulher recebe um filho nos braços, mas também nos momentos de dor e de perda. E foi isso mesmo que sentiu Maria João Albuquerque, de 43 anos, residente no Seixal.
Tinha 33 anos, estava grávida de 22 semanas do segundo filho e vivia um dos momentos mais felizes da sua vida. Era seguida num hospital particular e tudo parecia correr bem, até à ecografia morfológica, que veio mostrar que o bebé tinha uma malformação grave. Tinha espina bífida exposta.
“Nunca nos deram a certeza de que era incompatível com a vida, mas na minha perspetiva era. Em termos de qualidade de vida que queremos para um ser vivo que pomos no mundo, era. Quando nascesse, não iria ter mobilidade, não iria controlar o esfíncter. Além disso o dr. Álvaro Cohen, que me fez a morfológica, viu também uma malformação cerebral que indicaria uma trissomia. Poderia viver uma hora, duas, três, um ano. Mas, para mim, era por uma criança no mundo que não iria ter qualidade de vida”, recorda.
“Eu e o meu marido já tínhamos falado que, se um dia nos acontecesse, não iríamos levar a gravidez até ao fim. Já tínhamos a decisão tomada”, diz.
Maria João já estava quase nas 23 semanas de gestação e a interrupção médica da gravidez, em Portugal, só pode ser feita até às 24 semanas. O processo tinha de se rápido. “O dr. Álvaro Cohen, que fez a eco morfológica, disse-nos logo que se decidíssemos avançar com a interrupção médica, a Maternidade Alfredo da Costa, onde ele também trabalhava, tinha as portas abertas para nos receber. O processo de interrupção médica da gravidez não pode ser feito no privado e não pode ser cesariana. O médico que me seguia no privado descartou-se um pouco e eu acabei na MAC, nas mãos do dr. Cohen”, revela.
E não poupa elogios ao médico que a acolheu num momento difícil: “Só tenho coisas boas a dizer. Respeita a mulher, respeita a condição em que a mulher está.”
E os elogios são extensivos a toda a equipa que a acompanhou: “Quando dei entrada na MAC, tive de passar por um processo horrível e que tem um nome horrível, que se chama feticídio. Basicamente, administram um medicamento para o coração do bebé deixar de bater. O processo foi feito por uma médica extraordinária.”
“Sinto que fui respeitada, foram de uma humanidade extraordinária. Sempre preocupados com o meu sofrimento, porque eu não estava lá por querer. Não era uma interrupção voluntária da gravidez. Era uma interrupção médica. Demorei três dias desde que o parto foi provocado até o bebé nascer. Sempre preocupadas comigo”, revela.
O médico que a ajudou no momento mais difícil da sua vida tornou-se no seu médico habitual e já ajudou a trazer ao mundo outro filho. Uma gravidez tranquila do ponto de vista físico, mas carregada de ansiedades alimentadas pelo passado. “Até à morfológica, cada consulta era uma tensão muito grande. Via isso no médico e o alívio dele quando percebia que estava tudo bem”, recorda.
Maria João já tinha passado por uma cesariana do primeiro filho e por um parto por via natural em que deu à luz um nado morto. Queria muito que Guilherme nascesse por parto natural e assim foi: em vésperas de um feriado de 25 de Abril, o bebé nasceu. Pelo meio o susto de uma dupla circular em volta do pescoço de Guilherme, que obrigou a uma reanimação. Mas tudo acabou bem. Num parto provocado, mas carregado de humanidade e de respeito pelos direitos da mãe e do bebé.
