O Governo antecipou várias medidas que vão ser incluídas no Orçamento do Estado para 2024. Conheça cada uma aqui
Na rentrée do Partido Socialista, em Évora, esta quarta-feira, António Costa vestiu a indumentária de primeiro-ministro, aproveitando o seu discurso para antecipar algumas medidas para o próximo Orçamento do Estado.
Contando com um conjunto de apoios destinados aos jovens, o país ficou a conhecer esta quinta-feira, 7 de setembro, as propostas que foram aprovadas pelo executivo, em Conselho de Ministros.
Outras, declarou a ministra da Presidência, Maria Vieira da Silva, ainda vão ser avaliadas.
Mas o que é que muda, para já, para os portugueses?
Extensão do IVA Zero até ao final do ano
O IVA Zero aplicado a 46 produtos alimentares essenciais vai prolongar-se até ao final do ano, "considerando o sucesso obtido com esta medida, que levou a uma efetiva e proporcional redução do preço do cabaz alimentar essencial saudável", anunciou Mariana Vieira da Silva na conferência de imprensa, após a reunião do Conselho de Ministros.
O Governo declara ainda que a prorrogação da medida terá um custo de 140 milhões de euros e que se vão manter os mesmos 46 produtos alimentares essenciais que estão abrangidos desde abril.
Primeiro ano de trabalho dos jovens com IRS a zero
As regas de acesso ao IRS Jovem vão ser alteradas, segundo o primeiro-ministro António Costa. No seu primeiro ano de trabalho, os jovens vão pagar zero de IRS, passando para 25% no segundo, 50% nos dois anos seguintes e 75% no quinto.
“No primeiro ano de trabalho, no primeiro ano em que as pessoas declaram o seu rendimento, o IRS será zero e haverá total isenção de IRS para que todos possam começar o início da sua vida”, anunciou o também secretário-geral do Partido Socialista.
Devolução das propinas em universidades públicas
As propinas dos cursos e mestrados efetuados em universidades públicas portuguesas vão ser totalmente devolvidas nos primeiros anos de trabalho em território nacional.
Esta medida também vai ser aplicada a jovens que usufruem da Ação Social Escolar, afirma António Costa.
Corresponde a 697 euros na licenciatura, mas em relação aos mestrados pode variar. Por esse motivo, o Governo fixou o valor de devolução por ano de trabalho nos 1500 euros, por cada ano de mestrado concluído.
Passe gratuito até aos 23 anos
Entre as medidas dirigidas aos mais jovens está a gratuitidade dos passes até aos 23 anos de idade, a partir de janeiro.
Também aqueles que tenham concluído a escolaridade obrigatória recebem um passe para uma semana na rede das Pousadas da Juventude e quatro bilhetes de viagem da CP, para conhecerem “a diversidade, a beleza, a riqueza e o interesse” de Portugal, disse o primeiro-ministro.
Quando atingirem os 18 anos, podem ainda contar com um cheque livro.
Concurso para técnicos superiores
Todos os meses de outubro, até ao final da legislatura, será aberto na administração pública um concurso para mil técnicos superiores das carreiras gerais. A posição de entrada é de 1330 euros.
