PSD acusa governo de colocar “autarcas contra autarcas” no processo de descentralização

Agência Lusa , JGR
27 abr, 18:20
Assembleia da República (Lusa/António Cotrim)

Deputada Fátima Ramos afirma que “o centralismo é, sobretudo, uma marca socialista”

O PSD acusou esta quarta-feira o governo de “colocar autarcas contra autarcas” no processo de descentralização de competências, que classificou como uma “fraude socialista” e a perda de uma “oportunidade histórica”.

“A fraude socialista no processo de descentralização e a sua ‘mão invisível’ na presidência da Associação Nacional de Municípios Portugueses está a colocar autarcas contra autarcas, enfraquecendo a organização. Já há quem ameace sair. Receamos a perda de força da Associação Nacional de Municípios”, afirmou a deputada social-democrata Fátima Ramos.

A deputada - antiga presidente da Câmara Municipal de Miranda do Corvo - falava na sessão plenária da Assembleia da República, no período de declarações políticas, defendendo que “o centralismo é, sobretudo, uma marca socialista”.

“Um processo de descentralização de competências feito com lisura e transparência tinha tudo para ser um sucesso. Infelizmente, está a falhar. O Governo não cumpriu condições nem prazos. Perdeu uma oportunidade histórica, desrespeitou os autarcas e enganou os portugueses”, criticou.

Para o PSD, “descentralizar era inteligente, mas fica claro que a intenção do governo não foi uma verdadeira descentralização”.

Num pedido de esclarecimento, a deputada do PS Susana Amador rejeitou a acusação de que o PS e o Governo, com esta reforma, tenha criado “o logro”, classificando-a como uma “reforma da coragem política”.

“Se houve partido que nos últimos seis anos repôs a autonomia do poder local, aprofundou competências das autarquias, aumentou as transferências financeiras, foi o PS. Nos últimos cinco anos, mais 636 milhões de euros de aumentos de transferências para o poder local”, argumentou.

A social-democrata respondeu, dizendo que compreendia o "nervosismo" da deputada do PS: "Compreendo que esteja nervosa e angustiada, porque de facto ao ouvirmos os nossos colegas no terreno a tomar posições, verificamos que as coisas de facto não estão a correr bem", disse.

Pela IL, o líder parlamentar, Rodrigo Saraiva, questionou o PSD sobre se continuará a ter o mesmo “tom” e “acutilância” contra o PS ou se vão haver “arranjinhos por baixo da mesa como foram as eleições para as CCDR's [Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional]”.

A líder da bancada comunista, Paula Santos, deixou críticas ao PS, mas também ao PSD, acusando os sociais-democratas de terem “dado a mão ao PS para o que está a acontecer” e acrescentando que “não há verdadeira descentralização sem a criação das regiões administrativas”.

Na resposta, a deputada Fátima Ramos salientou que o PSD é um partido “responsável” e que, “sentindo que o processo de descentralização se andava a arrastar por parte do governo”, decidiu dar o seu contributo para que o trabalho fosse feito de forma mais correta e com mais eficiência, dando “a mão” ao governo mas colocando condições no acordo celebrado.

"Só que infelizmente, o PS fala, apregoa e depois não cumpre as condições, mas nós continuamos com o nosso sentido de responsabilidade", disse.

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