Fiscalização de governantes: Marcelo recebeu projeto de Costa "no geral condizente" com a sua posição

CNN Portugal , com Lusa
11 jan, 16:59
Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa na tomada de posse dos novos secretários de Estado (Tiago Petinga/ Lusa)

"O Presidente da República aguarda a versão definitiva a aprovar amanhã [quinta-feira] em Conselho de Ministros", explica fonte de Belém

O Presidente da República recebeu esta quarta-feira do primeiro-ministro um "projeto de apreciação prévia de requisitos jurídicos" para governantes que é "no geral condizente" com a sua posição, confirmou fonte de Belém à CNN Portugal. 

"O Presidente da República recebeu esta manhã do primeiro-ministro um projeto de apreciação prévia de requisitos jurídicos para o exercício de funções governativas, no geral condizente com a posição que havia transmitido ao chefe do Governo no passado dia 6 de janeiro", referiu.

"O Presidente da República aguarda a versão definitiva a aprovar amanhã [quinta-feira] em Conselho de Ministros", acrescentou a mesma fonte.

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou esta quarta-feira no Parlamento que vai levar a Conselho de Ministros na quinta-feira uma proposta de escrutínio prévio no processo de indicação de governantes, que disse ter o acordo do Presidente da República.

Durante o debate sobre política geral na Assembleia da República, em resposta ao líder parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, o primeiro-ministro comunicou que a sua primeira proposta sobre esta matéria foi considerada "não viável" pelo chefe de Estado.

"Apresentei uma outra solução alternativa que o Presidente da República me autorizou a dizer que está de acordo e que submeterei amanhã [quinta-feira] ao Conselho de Ministros. Compreenderá que, por respeito aos meus colegas de Governo, não a diga aqui", acrescentou António Costa.

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