Em causa estão as palavras proferidas por Francisco Seixas da Costa ao treinador do FC Porto em março de 2019
A defesa de Sérgio Conceição pediu esta sexta-feira em tribunal que o antigo diplomata Francisco Seixas da Costa seja condenado com uma indemnização civil por alegada difamação agravada ao treinador do FC Porto.
Nas alegações finais do julgamento, cuja leitura do acórdão ficou agendada para 26 de setembro, no tribunal criminal do Bolhão, no Porto, a procuradora reconheceu subsistir uma conciliação «exigente» entre «a liberdade de expressão e o direito à honra».
«Ao Ministério Público se afigura dever ser garantida neste caso uma tutela mínima essencial do direito à honra. Sabemos que os juízos de valor provocam entre nós uma questão complexa, atendendo à sua subjetividade, especialmente quando se reportam à apreciação de uma pessoa, e não de um comportamento, com uma expressão suscetível de lesá-la. Certamente, o tribunal irá encontrar ou proferir uma decisão justa», declarou.
Ressalvando que «não há qualquer hierarquia nem subordinação» entre «direitos de igual valor», a procuradora frisou que foram apurados factos que permitiram provar a utilização da expressão «javardo» pelo ex-diplomata e contextualizar as “consequências sentidas».
Na ausência de Sérgio Conceição e do respetivo advogado, Pedro Henriques, a defesa do treinador azul e branco manifestou-se esta sexta-feira convicta de que o diplomata se colocou «voluntária e conscientemente à margem» da esfera inerente à liberdade de expressão.
Francisco Seixas da Costa recorreu a esse vocábulo para classificar Sérgio Conceição na rede social Twitter, em 31 de março de 2019, dia seguinte à vitória dos dragões na visita ao Sporting de Braga (3-2), em jogo da 27.ª jornada da edição 2018/19 da Liga.
«Sérgio Conceição até parece não ser um mau treinador! Mas é - sejamos claros! - um javardo. Não vale a pena estar com eufemismos. Aqueles adeptos do FC Porto que se reveem no seu estilo são isso mesmo - uns javardos. Como o são os adeptos do (meu) Sporting que gostam do Bruno de Carvalho [à data presidente dos leões]», escreveu.
