É a primeira vez que este método é utilizado nos EUA. ONU está "seriamente preocupada"
O estado do Alabama, no sul dos Estados Unidos, executou na quinta-feira o recluso Kenneth Eugene Smith com gás nitrogénio, método utilizado pela primeira vez no país e alvo de críticas internacionais. O prisioneiro já tinha sobrevivido a uma tentativa de execução em novembro de 2022, por injeção letal. Na altura, de acordo com a Reuters, os funcionários do Alabama foram obrigados a abortar a execução depois de terem lutado durante horas para introduzir no corpo de Smith a agulha para dar a injeção letal.
Smith foi condenado à morte por ter assassinado uma mulher por encomenda em 1988, foi declarado morto às 20:25 (02:25 de hoje em Lisboa) depois de inalar gás nitrogénio através de uma máscara e ficar sem oxigénio.
O Supremo Tribunal dos Estados Unidos autorizou na quarta-feira a execução com gás nitrogénio, perante críticas internacionais para que as autoridades norte-americanas interviessem a tempo.
Kenneth Eugene Smith, de 58 anos, travou uma batalha legal para impedir a execução por este método nunca antes testado, alegando que estava a ser tratado como uma cobaia. No entanto, o Supremo Tribunal recusou dar provimento aos argumentos de Smith. Antes do nitrogénio ser ligado, Smith fez uma declaração final: "Esta noite, o Alabama fez a humanidade dar um passo atrás."
Segundo a Reuters, a execução começou à 1:53 e Smith foi declarado morto às 2:25, depois de ter tentado suster a respiração "o mais que podia", de acordo com o comissário da prisão do Alabama, John Hamm.
"Parecia que Smith estava a suster a respiração o mais que podia. Ele debateu-se um pouco contra as amarras, mas é um movimento involuntário e uma respiração agónica. Portanto, tudo isso era esperado".
Já o reverendo Jeff Hood, conselheiro espiritual de Smith, diz que os funcionários da prisão que estavam presentes na sala "ficaram visivelmente surpresos com a gravidade da situação".
"O que vimos foram minutos de alguém a lutar pela sua vida. Vimos minutos de alguém a debater-se para trás e para a frente. Vimos cuspo. Vimos todo o tipo de coisas da sua boca a espalhar-se na máscara. Vimos a máscara amarrada à maca, e ele a atirar a cabeça para a frente vezes sem conta", afirmou Hood, que assistiu à sua quinta execução nos últimos 15 meses, aos jornalistas. "
Organizações preocupadas com utilização do novo método
A Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Ravina Shamdasani, afirmou estar "seriamente preocupada" com a utilização deste novo método e apelou ao estado do Alabama para suspender a execução e abster-se "de efetuar mais execuções deste tipo". Também os peritos em tortura das Nações Unidas e os advogados de Smith tentaram impedir a execução, afirmando que o método era arriscado, experimental e poderia conduzir a uma morte agonizante ou a ferimentos não fatais.
A organização não governamental de defesa dos direitos humanos Amnistia Internacional advertiu que "este novo método não testado pode ser extremamente doloroso" para o preso, "em violação dos tratados internacionais de direitos humanos que os Estados Unidos ratificaram".
O estado do Alabama, que trabalha há anos num protocolo para aplicar a pena de morte com esta nova técnica de asfixia por azoto, argumentou em tribunal que se trata do "método de execução mais indolor e humano que se conhece".
Aos condenados é colocada uma máscara que substitui o oxigénio por gás nitrogénio, o que, em teoria, provocará a morte em poucos minutos.
Mas este argumento não convenceu a defesa de Smith, que, depois de um juiz federal ter dado luz verde à execução na semana passada, interpôs recursos.
O Alabama é o primeiro estado a desenvolver uma alternativa às injeções letais - o método mais comum nas últimas décadas -, dada a dificuldade para adquirir os medicamentos nos últimos anos, devido à recusa das empresas farmacêuticas em utilizá-los para este fim.
O Alabama tentou executar Smith em novembro de 2022, mas não foi possível inserir as injeções intravenosas. No âmbito de um acordo de confissão subsequente, o Alabama comprometeu-se a nunca mais tentar matar Smith por injeção letal.
A defesa argumentou que o direito de Smith a não ser sujeito a penas cruéis, consagrado na Oitava Emenda da Constituição, foi violado.
