Estado de emergência na Ucrânia pode impor restrições à circulação, informação e meios de comunicação

23 fev 2022, 16:38
Ucrânia

Em causa estarão restrições à liberdade de circulação dos reservistas recrutados, à distribuição de informações e meios de comunicação e introduzir controlo de documentos pessoais

A Ucrânia poderá impor restrições à liberdade de circulação dos reservistas recrutados, à distribuição de informações e meios de comunicação e introduzir
controlo de documentos pessoais. De acordo com o documento preliminar a que a Reuters teve acesso, o Estado de Emergência entrará em vigor à meia-noite de dia 24 de fevereiro e prolonga-se pelo menos durante 30 dias.

Segundo a Reuters, o documento sugere a proibição de ajuntamentos e greves. Também contempla a opção de impor confinamento da população, caso necessário. Durante o Estado de Emergência, poderá haver uma "proibição da produção e distribuição de materiais de informação que poderão desestabilizar a situação". O trabalho da televisão civil e das rádios locais poderá ser regulado. 

O documento ainda precisa ser aprovado pelo Parlamento. Estima-se que tal ocorra ao início da noite desta quarta-feira, para que entre em vigor já na quinta-feira.
 
O presidente Volodymyr Zelensky propôs introduzir este regime em todo o território ucraniano, uma vez que o país está em risco de uma ofensiva militar de grande escala por parte da Rússia. 

Oleksiy Danilov, secretário do Conselho de Segurança da Ucrânia, anunciou, em conferência de imprensa em Kiev, que o estado de emergência - que será implementado por 30 dias e poderá prolongar-se por igual período - incluirá o "reforço da ordem pública e segurança em instalações cruciais". Vai ser aplicado em todo o território, exceto na região separatista, onde já vigorava a lei marcial - que só será imposta, desta vez, em caso de agressão.

Cada uma das regiões da Ucrânia poderá selecionar as medidas a aplicar, "dependendo do quão necessárias sejam", admitiu Danilov. Porém, a forma como se operacionalizará o estado de emergência não deixa de ser um enigma: nunca foi decretado, nem mesmo em 2014, aquando da anexação russa da Crimeia.

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