Vales começam a ser disponibilizados esta terça-feira
Os vales para aquisição de manuais escolares gratuitos começam a ser disponibilizados no início de agosto, de acordo com informações avançadas pelo Ministério da Educação em comunicado. O ano letivo de 2022/2023 terá início entre os dias 13 e 16 de setembro. Veja também o calendário das atividades letivas.
Todos os anos ficam disponíveis ao mesmo tempo?
Os primeiros alunos a beneficiar da medida são os matriculados no 1.º ciclo, 8.º ano e 11.º ano, que têm acesso aos vales já a partir desta terça-feira, 2 de agosto. Para os alunos dos 5.º, 6.º, 7.º, 9.º, 10.º e 12.º anos, bem como os aqueles que frequentam outras ofertas formativas (nomeadamente, cursos profissionais), a emissão de vales tem início a 9 de agosto, daqui a uma semana.
Como é que se acede aos vales?
Os Encarregados de Educação devem registar-se na plataforma MEGA para usufruir desta iniciativa, em www.manuaisescolares.pt ou através da aplicação "Edu Rede Escolar", compatível com os sistemas operativos Android e iOS. No momento da inscrição, os responsáveis devem confirmar o número de contribuinte (NIF) e inserir os dados de acesso ao Portal das Finanças.
Concluído este passo, serão disponibilizados os dados escolares dos educandos, os vales de acesso aos manuais escolares e, ainda, a lista das livrarias onde poderá ser efetuado o levantamento. As livrarias aderentes devem também proceder à inscrição na plataforma, na área reservada para esse efeito.
E se os vales não estiverem disponíveis?
Os vales ficam disponíveis à medida que os dados dos alunos são exportados pelas escolas para a plataforma. A página "Manuais Escolares Gratuitos", gerida sob a tutela da Direção-Geral da Educação (DGE), explica que, "se [o inscrito] não conseguir visualizar os vales, é porque ainda não estão disponíveis". Nesta eventualidade, deverá aguardar uma notificação por email a acusar a disponibilidade.
Não consigo aceder à aplicação. Existe alguma alternativa em papel?
Em caso de impossibilidade de acesso à internet, o encarregado de educação pode ainda solicitar os vales em papel na escola onde o educando se encontra matriculado.
