“Escolas onde os alunos passam frio” e "alunos que não vêm alimentados de casa". O que é que a escola pública tem (ou não) que a faz descer nos rankings

20 jun 2023, 18:00
Bullying (Pexels)

Professores que mudam todos os anos, às vezes várias vezes ao ano, falta de recursos humanos, turmas demasiado grandes, infraestruturas deficitárias e por vezes inexistentes, excesso de burocracia... São algumas das lacunas da escola pública identificadas por quem a vive e que podem ajudar a explicar as posições no ranking. Oito professores e diretores escolares dizem que é preciso olhar para os bons exemplos identificados pela classificação das escolas e tirar daí lições

Em março, os professores em protesto na Escola Secundária Sebastião da Gama, em Setúbal, sentiram necessidade de alertar os pais para aquilo que faz falta na escola pública e que, a par com a recuperação do tempo de serviço, motiva a luta que se tem travado nas escolas no ano letivo que agora termina. Distribuíram um panfleto com exemplos do que vivem diariamente no terreno. Ali, na escola onde dão aulas todos os dias.

“Chove na biblioteca desde 2013. (…) Há salas de aula onde, quando chove, é necessário manter baldes para recolha da água enquanto decorrem as atividades letivas. Várias zonas da escola têm humidade e bolor nas paredes. Há salas cujas janelas não abrem”, podia ler-se no documento (*na íntegra no final do texto).

A Escola Secundária Sebastião da Gama ficou em 474º lugar no ranking dos exames nacionais revelado na última sexta-feira e é apenas um exemplo daquilo que falta nas escolas públicas portuguesas. Falhas que podem ajudar a explicar as diferenças nesta classificação entre escolas públicas e privadas e até o avolumar desse declive.

Gustavo Bastos é professor de Biologia e de Geologia precisamente na Escola Secundária Sebastião da Gama. Em conversa com a CNN Portugal, continua a enumerar aspetos que é urgente resolver nas escolas portuguesas: “Comecemos pela falta de professores. Na minha direção de turma, este ano, tivemos três professores de Matemática diferentes. Sendo que, entre cada um deles, havia demora na colocação porque não havia ninguém que quisesse pegar nos horários. Vieram professores de outras áreas profissionais, sem profissionalização, muito competentes do ponto de vista do conteúdo, mas sem as competências pedagógicas que um professor adquire na profissionalização”.

O exemplo dado pelo professor Gustavo não é caso único. E Matemática é uma das disciplinas em que se faz exame e foi uma das disciplinas onde mais de metade dos alunos tiveram negativa nos exames do 9º. ano

A instabilidade do corpo docente

A falta de professores e de estabilidade do corpo docente é um fator apontado por todos os oito entrevistados para este artigo. Filinto Lima, diretor do Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos, em Vila Nova de Gaia, e presidente da Associação Nacional de Diretores da Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), lembra a injustiça que é um ranking que compara escolas privadas, “onde a estabilidade do corpo docente é muito maior e os professores acompanham um projeto educativo do princípio ao fim”, com escolas públicas, “onde os professores mudam todos os anos, às vezes várias vezes por ano”.

“O que faz muita falta no sistema do ensino público é estabilidade a longo prazo dos recursos humanos. Existem demasiadas escolas com muita rotação de professores de ano para ano”, corrobora Arlindo Ferreira, diretor do Agrupamento de Escolas Cego do Maio, no Porto, e mentor do Blog deAr Lindo, dedicado aos assuntos da Educação.

Por isso, garantem, é urgente motivar os jovens a ingressar na profissão docente. “Há um desinvestimento na escola pública, uma falta de atratividade, que faz com que a falta de professores se faça sentir. Cada vez se vê mais alunos que ao longo do seu percurso têm semanas, meses seguidos sem professores. Iniciámos o 3º período com 20 mil alunos sem professor e isto é comum a todas as disciplinas”, reforça a professora Cristina Mota, porta-voz do movimento Missão Escola Pública e professora na Escola Secundária do Pinhal Novo.

“É raro que tenhamos um percurso do 7º. ao 9º. ano em que se mantenha um conselho de turma que seja sempre o mesmo. É óbvio que alunos que tenham falta de professores a determinada disciplina tenham dificuldade em ter bons resultados nos exames e isso reflete-se obviamente nos rankings, diz ainda Ricardo Silva, professor de História na Escola Secundária D. Carlos I, em Sintra.

A falta de professores faz ainda com que, em última instância, os horários tenham de ser distribuídos pelos docentes que já estão nas escolas, obrigando-os a “trabalho suplementar, que é pago, claro, mas que lhes consome muito tempo e disponibilidade na preparação, na dinamização e na avaliação”: “Um professor que tem 27 ou 28 tempos letivos não tem a mesma disponibilidade para os alunos do que um professor que tem 22. Porque esse tempo letivo suplementar que lhe é atribuído requer preparação prévia, avaliação…”

Outros recursos humanos

Mas não são só professores que faltam nas escolas. Faltam assistentes operacionais, faltam técnicos especializados, faltam psicólogos. “Não podemos ter uma escola com mil alunos com um único psicólogo. E nem sequer é um psicólogo clínico, é um psicólogo de orientação vocacional”, exemplifica Ricardo Silva.

Filinto Lima sublinha que há muito tem vindo a alertar para a falta de recursos humanos nas escolas. Volta a fazê-lo agora na breve conversa com a CNN Portugal: “Ao nível da educação especial, que o privado tem pouca apetência para acolher, mas que é muito importante para a escola pública, é preciso fazer chegar às escolas mais professores de educação especial e mais terapeutas que trabalhem com estes alunos.”

Também sobre a educação especial, Cristina Mota alerta que, “em muitas escolas, a maioria dos alunos com necessidades educativas especiais estão ao abandono nas turmas e os professores das disciplinas sem conseguirem dar resposta a estes e aos outros que têm em sala”.

“Os professores de educação especial estão retidos nos centros de apoio à aprendizagem e nas unidades de ensino estruturado, sem conseguirem acompanhar os restantes alunos”, resume.

Os recursos humanos não faltam apenas na educação especial. Não há assistentes, técnicos e professores suficientes para proporcionar aos alunos do ensino público “experiências transversais e holísticas”, importantes na sua formação. “Faltam horas para aulas de apoio, para clubes que funcionam de forma transversal no desenvolvimento de competências. Faltam, em algumas escolas, horas específicas nos horários dos professores para essa disponibilidade que permite criar espaços para resolução de dúvidas e treino e consolidação de aprendizagens”, exemplifica Cristina Mota.

Infraestruturas e recursos materiais

E se os recursos humanos nas escolas públicas são poucos, os alunos são muitos. As turmas são grandes demais para o ensino personalizado que se desejaria. “Não se pode dispensar a atenção desejável a cada aluno, quando se têm 28, 30 alunos por turma, cada um com as suas necessidades, as suas características e os seus problemas específicos”, lamenta a porta-voz do movimento Missão Escola Pública.

“A redução de alunos por turma é uma das principais razões para haver mais sucesso educativo”, corrobora Alberto Veronesi, professor do 1º. ciclo na escola Manuel Teixeira Gomes, em Chelas.

E há mais: esses alunos estão a aprender em escolas com falta de muitos recursos materiais. “Há escassez de espaços para que as coisas funcionem. As escolas estão todas cheias. As salas estão sempre cheias, não há espaço para nada. E os alunos quando encontram uma escola degradada e sem condições, embarcam nessa enxurrada e isso desmotiva e atrai indisciplina”, diz Ricardo Silva.

“Faltam laboratórios, há laboratórios incompletos, bibliotecas deficientes... No desporto, há escolas que nem têm pavilhões”, acrescenta Alberto Veronesi.

“Temos escolas onde os alunos passam frio”, denuncia Cristina Mota.

Filinto Lima reconhece que “tem havido, nos últimos anos, uma melhoria na requalificação das escolas públicas”. “Mas é preciso continuar. É preciso requalificar e manter as escolas que estão em bom estado. Não se podem fazer obras e depois só pensar em novas obras daqui a 20 anos. É preciso conservá-las”, ressalva.

E, como uma escola não são só as paredes, há que dotá-las de recursos de qualidade que possam ser usados por alunos e professores. “Temos vindo a melhorar em termos de material digital que tem chegado aos professores e aos alunos. Mas a rede WiFi não é confiável. Não é estável. É preciso que se faça um forte investimento para que os professores não tenham de ir para as salas de aula com dois planos, o A e o B. Os professores levam as aulas preparadas para recursos digitais a que depois não conseguem aceder ou utilizar. E têm de estar sempre munidos de um plano B, o tradicional, que já nem é atrativo para os alunos. E essa necessidade rouba tempo aos professores que eles podiam dedicar aos seus alunos”, defende o presidente da ANDAEP.

Contexto socioeconómico

Manuel Pereira, presidente da ANDE - Associação Nacional de Dirigentes Escolares, ressalva que não se pode dissociar a posição que as escolas ocupam nos rankings do contexto onde estão inseridas. “Se reparar, as escolas que ocupam os últimos 200 lugares no ranking refletem o local onde estão integradas e o abandono a que esse país está votado”, defende.

“Temos alunos que às 10:30 precisam de ir comer, porque não vêm alimentados de casa. Nos privados isso não acontece”, acrescenta.

E o responsável lembra que a falta de recursos económicos das famílias “é um problema que se resolve a montante, apoiando as famílias e criando emprego”.

Alberto Veronesi deu aulas em colégios privados durante vários anos. Consegue identificar bem as diferenças dos contextos socioeconómicos que acolhem escolas públicas e privadas. “Nas escolas públicas, muitas vezes são os professores que têm de comprar os próprios materiais. Eu, quando era professor contratado e andava de escola em escola, durante anos, andei com o meu computador portátil e o meu próprio projetor. Porque se eu quisesse projetar um recurso, não havia projetor”, testemunha.

E se para o ensino privado vão os alunos provenientes de famílias financeiramente mais confortáveis, será lógico que tenham acesso a serviços que não estão ao alcance da esmagadora maioria das crianças e dos jovens que frequentam o ensino público. E isso inclui as explicações extra escola. “Isto tanto ocorre no público como no privado, porque na escola pública também há pais com muito dinheiro. E o fator explicações é crucial. Há alunos que têm cá fora explicadores pagos a peso de ouro e obtêm notas de exames que sem essas explicações não conseguiam ter. Explicadores que, muitas vezes, são contratados para preparar o exames em concreto e isso faz toda a diferença”, diz Filinto Lima.

“Na escola pública não preparamos os alunos para os penáltis. Preparamos os alunos para o ensino superior e preparamo-los para a vida em sociedade”, resume.

Arlindo Ferreira reforça que “os alunos que ficam nos últimos lugares do ranking não são menos capazes do que os primeiros”: “Muitas vezes, não têm é condições para desenvolverem essas capacidades.”

A indisciplina

Paulo Guinote, professor do 2º. ciclo do ensino básico e mentor de blogues como O Meu Quintal, onde escreve sobre educação, aponta ainda um problema que acontece nas escolas públicas e que não é tão comum nas escolas privadas: a disciplina e gestão da indisciplina.

“A indisciplina tem de ser encarada nas escolas públicas de uma forma menos permissiva do que é. A comunidade escolar tem de compreender que há consequências para atos que acontecem. Se há pais que vão para a porta da escola ofender outros alunos ou mesmo professores, isso afeta a aquisição de conhecimentos e as aprendizagens. Dentro da escola, ainda se consegue controlar muita coisa, mas não se consegue controlar tudo. Há escolas que têm de lidar com minigangues com ligações fora da escola. Isso não é encarado pelo Ministério com a devida prioridade”, alerta Paulo Guinote.

Alberto Veronesi, professor do 1º. ciclo na escola Manuel Teixeira Gomes, em Chelas, diz que nem é preciso ir tão longe no grau de indisciplina: “É muito menos intolerada no privado. Portugal, de acordo com a OCDE, é dos países que mais tempo de aula gasta a conter a pequena indisciplina, como o ‘estejam calados’, ‘sentem-se’”.

A burocracia

Uma das bandeiras dos professores na luta que têm travado no último ano letivo é a redução da burocracia. “As escolas públicas em Portugal não têm a verdadeira autonomia. Os privados têm uma autonomia de gestão interna muito grande. As escolas públicas têm a autonomia muito limitada e são geridas a partir do topo, exigindo uma enorme burocracia que retira tempo ao trabalho em sala de aula. Grande parte do tempo de um professor é para planos e atividades que podem ser inclusivas e socialmente interessantes em muitos aspetos, relevantes para a formação dos alunos, mas não são pertinentes para as aprendizagens”, sublinha Paulo Guinote.

“Perdemos muito tempo com trabalho que devia ser feito pela secretaria e é feito pelos professores e pelos diretores de turma, tirando-lhes tempo para ensinar e para preparar aulas”, resume Ricardo Silva.

Paulo Guinote lembra também que as escolas privadas têm uma autonomia de gestão de que as públicas não gozam. E mesmo comparando apenas escolas públicas, o professor lembra que “as escolas de topo são maioritariamente escolas tradicionais, cujas lideranças conseguem alguma autonomia do ministério”. “São escolas que não obedecem de forma acrítica às diretrizes que vêm de cima”, resume.

O que devíamos aprender com os rankings

Alberto Veronesi diz que o Ensino Público tem muito a aprender com os rankings e é contra a “desvalorização que o próprio ministro da Educação” faz do documento. “Há uma falta de reflexão, porque se olha para os rankings com um preconceito e um certo complexo de inferioridade”, defende.

“Eu sou contra os rankings do ponto de vista redutor. É preciso analisá-los de forma holística e perceber, por exemplo, qual é o modelo de liderança da escola pública que, em contexto desfavorável, tem melhor resultado no ranking”, exemplifica.

O professor diz mesmo que nem é preciso “comparar o incomparável” – o ensino público com o privado. “Bastava olharmos para as públicas. Já podíamos fazer um trabalho de olhar para as que recebem os alunos com piores notas e fazem um trabalho com eles que os levam a ter bons resultados e ver o que fazem de bom. Como promovem as equipas educativas, como trabalham mais de perto com os alunos”, sublinha.

E o professor do 1º. ciclo lembra ainda outro fator de extrema relevância: “É preciso olhar para o envolvimento dos pais e das associações de pais das escolas melhor classificadas e ver que tipo de trabalho fazem e que tipo de relação têm com a escola.”

Filinto Lima resume esta questão numa frase: “Temos é que analisar onde é que o ensino público está muito mau e onde é que está bem”.

*Reprodução do panfleto distribuído pelos professores aos pais da Escola Sebastião da Gama, em Setúbal, em março deste ano. 

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