Crise energética: Costa foi a Bruxelas pedir renovação do mecanismo ibérico

Agência Lusa , AG
15 dez 2022, 23:02
António Costa em Bruxelas (Lusa/EPA/Stephanie Lecocq)

Chefes de Governo e de Estado da União Europeia instaram os ministros da Energia a chegarem a acordo

O primeiro-ministro, António Costa, defendeu esta quinta-feira uma renovação, a partir de maio em Portugal e em Espanha, do mecanismo ibérico que limita o preço do gás na produção de eletricidade, garantindo “conversa permanente” com a Comissão Europeia.

“Do nosso lado e de Espanha, sublinhámos que, independentemente da fixação deste mecanismo da correção de preço do gás, é essencialmente renovar, a partir de maio, a solução ibérica, […] que não tem distorcido o mercado e que tem permitido às empresas portuguesas e sediadas em Portugal e Espanha – e também à França, sempre que adquire energia na Península Ibérica – ter sempre preços francamente mais competitivos do que são praticados no mercado internacional”, disse António Costa.

Falando aos jornalistas portugueses em Bruxelas no final de um Conselho Europeu, no qual o tema da energia “ocupou a posição central”, o chefe de Governo salientou que este é um “bom mecanismo para evitar que a subida do preço do gás tenha idêntica correspondência no preço da eletricidade”.

“Temos tido uma conversa permanente sobre o mecanismo”, adiantou António Costa.

Em causa está o mecanismo temporário ibérico em vigor desde meados de junho passado para colocar limites ao preço médio do gás na produção de eletricidade, que no caso de Portugal e Espanha é de cerca de 60 euros por Megawatt-hora.

Este instrumento foi solicitado a Bruxelas por Portugal e Espanha em março passado devido à crise energética e à guerra da Ucrânia, que pressionou ainda mais o mercado energético.

Os chefes de Governo e de Estado da UE instaram os ministros da Energia a chegarem a acordo, na segunda-feira, sobre o mecanismo para teto na bolsa europeia de gás, visando “proteger cidadãos e economia”.

Depois de, na terça-feira, os ministros da Energia da UE terem falhado um acordo sobre o mecanismo de último recurso para teto na bolsa europeia de gás, por posições divergentes entre os países sobre os preços máximos e os requisitos, os líderes europeus esperam que isso seja possível na segunda-feira, quando os responsáveis pela tutela se voltam a reunir na capital belga.

Em causa está a medida de emergência temporária proposta no final de novembro pela Comissão Europeia para criação de um mecanismo de correção de preço em certas transações no Mercado de Transferência de Títulos relativamente ao gás natural, o TTF, que poderia ser ativado mediante preços elevados durante vários dias consecutivos para limitar aumentos excessivos.

Enquanto países como Portugal, Bulgária, Polónia, Letónia, Malta, Espanha, Grécia, Bélgica, Itália e Eslovénia admitiam um teto entre 200 a 220 euros por Megawatt-hora (MWh) por três dias consecutivos, proposto pela presidência checa da UE para assim ser mais fácil ativar este mecanismo de correção, outros países como Alemanha e Holanda alegaram a segurança do fornecimento preferindo a opção proposta pela Comissão Europeia, de 275 euros por MWh em 10 dias consecutivos, o que pode tornar difícil a sua aplicação.

Esta “medida de último recurso” visa enfrentar situações de preços excessivos ao estabelecer um preço dinâmico máximo a que as transações de gás natural podem ocorrer com um mês de antecedência nos mercados do TTF, a principal bolsa europeia de gás natural.

Nas declarações à imprensa, António Costa adiantou que “há acordo sobre dois temas”, relativos a compras conjuntas de gás, semelhante ao realizado para vacinas anticovid-19, e ainda a regras de solidariedade na UE para disponibilização de gás a todos os Estados-membros em caso de emergência.

Já quanto ao mecanismo de correção de preço, foi dado um “mandato expresso” para acordo na próxima segunda-feira, dada a “grande aproximação entre todos”, concluiu o primeiro-ministro.

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