Repetir eleição para emigrantes custa quase 5 milhões de euros

11 mar, 22:00
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O Governo teve de contratar os CTT para enviar 926 mil boletins de voto com urgência. Novo sufrágio acontece este sábado e domingo

Mais de 900 mil portugueses que vivem fora do país têm a oportunidade de votar este sábado e domingo na repetição das eleições legislativas para o círculo da Europa.

A anulação e decisão de repetir as eleições neste círculo, tomada pelo Tribunal Constitucional, aconteceu, recorde-se, depois da mistura de milhares de votos válidos e inválidos. Os juízes encontraram "procedimentos anómalos" no apuramento dos votos daquele círculo, contrariando uma primeira decisão da Assembleia de Apuramento Geral do Círculo da Europa após a maioria das mesas ter validado votos que não vinham acompanhados da obrigatória cópia da identificação do eleitor.

A repetição do sufrágio vai, no entanto, custar caro e a maior despesa está relacionada com o correio. Só para que os CTT enviem os 926 mil boletins de voto para os eleitores do círculo da Europa, " com a maior brevidade possível", o Governo aprovou uma despesa que pode ir até 4,6 milhões de euros.

Além do correio, a produção das cartas a enviar aos eleitores custa 193 mil euros, como se pode ler no contrato publicado no portal base onde surgem os contratos assinados por entidades do Estado.  

A CNN Portugal questionou ainda o Ministério da Administração Interna sobre outros custos relacionados com esta repetição da eleição, nomeadamente com os membros das mesas, mas até ao momento não obteve resposta.

Os ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna alertaram, entretanto, os portugueses residentes na Europa que desta vez devem mesmo incluir uma cópia do documento de identificação na carta e enviar o boletim de voto o mais rapidamente possível.

Em comunicado, o Governo sublinha que a documentação eleitoral enviada para os eleitores recenseados no círculo da Europa inclui um folheto com instruções sobre o processo de votação, o boletim de voto, um envelope verde e um envelope de retorno branco com indicação de porte pago.

Os eleitores devem colocar o boletim dentro do envelope verde e, de seguida, inserir o envelope verde e uma cópia do documento de identificação dentro do envelope branco, que deve depois ser depositado no correio.

"Importa sublinhar que só serão considerados válidos os votos que sejam acompanhados por cópia de um documento de identificação: essa cópia deve ser colocada dentro do envelope branco, mas fora do envelope verde (o qual deve conter apenas o boletim de voto)", lê-se no comunicado dos ministérios.

Na primeira eleição, a 30 de janeiro, mais de 157 mil votos dos eleitores do círculo da Europa (80% do total) tiveram de ser anulados.

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