Medida visa atrair jovens para a carreira docente e dar resposta à crescente falta destes profissionais nas escolas.
Os futuros professores vão voltar a ter estágios remunerados, que podem chegar aos 1.600 euros mensais brutos, segundo uma proposta do Ministério da Educação, que deverá entrar em vigor no próximo ano letivo.
Na final da licenciatura em educação, os alunos seguem para um mestrado em ensino de dois anos letivos, sendo que o último ano deverá passar a ser um estágio numa escola, caso seja aprovada a proposta da tutela, que pretende pagar aos estagiários o mesmo que recebe um professor no 1.º escalão da carreira, ou seja, 1.604 euros brutos.
A tutela estima que o diploma seja publicado ainda este ano e que os mais de dois mil alunos que agora começaram o seu mestrado na área de formação de professores estejam nas escolas já no próximo ano letivo.
A proposta, que hoje começou a ser negociada com os sindicatos, prevê atribuir a estes jovens um mínimo de 12 horas de aulas por semana (meio horário), o que significa receber, no mínimo, 802 euros brutos por mês.
Esta é mais uma medida para atrair os jovens para a carreira docente e assim dar resposta à crescente falta de docentes nas escolas, em especial nas zonas de Lisboa e no sul do país.
O projeto de decreto-lei abrange também os educadores de infância que, no próximo ano letivo, poderão estar a fazer o seu estágio em creches, segundo a proposta da tutela que permitirá apoiar o aumento do número de vagas para as crianças anunciado pelo ministério da Solidariedade Social.
O Ministério da Educação quer que o acesso ao mestrado em ensino possa ser feito por estudantes que concluíram a licenciatura, mas também por detentores dos graus académicos de mestre e doutor nas áreas científicas abrangidas pelo respetivo grupo de recrutamento.
A proposta do governo abrange ainda os professores que já estão a dar aulas com habilitação própria, para tentar reter também esses profissionais nas escolas.
Nos casos em que têm quatro anos de experiência, o estágio poderá ser substituído pela defesa pública de um relatório individual.
Quando se trata de docentes com mestrados ou doutoramentos, a proposta do Governo prevê que o estágio seja reduzido a um semestre, sem prejuízo da frequência de unidades curriculares.
“Não quereremos propor a uma pessoa que já tem um mestrado ou um doutoramento, que faça como se tivesse o 12.º ano”, explicou fonte do ministério da Educação, sublinhando tratar-se de pessoas já “com uma formação muito robusta”.
Por outro lado, algumas escolas terão núcleos de estágio e os orientadores de estágio terão direito a uma redução da sua componente letiva, num limite máximo de quatro horas, consoante o numero de estagiários que acompanham.
Os orientadores de estágio poderão acumular funções docentes no ensino superior.
O ministério quer também dar mais autonomia às instituições de ensino superior para que possam ter mais poder na definição do número de créditos das licenciaturas que dão acesso ao ensino.
