A 72 horas do fim dos acordos de fornecimento de eletricidade e gás, há hospitais em Lisboa e no Porto a receber propostas com aumentos de 200% a 500% que dizem não conseguir pagar. Serviços partilhados do Estado responsabilizados por atrasos na negociação. EDP diz que alertou insistentemente para a “urgência” da questão, “por carta, emails e telefonemas”. Já há uma queixa no regulador
Um atraso atribuído aos serviços do Ministério da Saúde na compra centralizada de energia e gás para os hospitais está a colocar unidades de saúde de Lisboa e Porto à beira de um ataque de nervos. A CNN Portugal falou com fontes das empresas de energia e dos hospitais, que se confrontam com enormes aumentos de preços para os próximos dois meses. Problema adicional: faltam 72 horas para janeiro e em alguns casos não há contratos assinados. Noutros, há contratos fechados com grandes aumentos de preços.
Os atuais contratos para a eletricidade e gás terminam no dia 31 de dezembro. Tipicamente, os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), unidade do Ministério da Saúde, contratualiza os acordos para estes abastecimentos. Só que este ano ainda não o fez, admitindo vir a consegui-lo apenas em março. Até lá, as administrações dos hospitais foram informadas de que deveriam elas próprias fechar acordos para os dois meses de transição. Não só não estão habituadas a fazê-lo como ficaram “em choque” quando receberam as propostas de preços: aumentos em alguns casos de 500% na fatura da eletricidade.
Algumas administrações hospitalares alegam não ter verbas para conseguir acompanhar estes preços das operadoras. Há mesmo hospitais, segundo apurou a CNN Portugal, que já fizeram queixa à Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), pedindo que esta intervenha por considerarem o valor “incomportável”.
A situação só não é mais grave, porque estão em vigor normas que impedem, durante a pandemia, cortes de energia por falta de pagamento.
Atrasos no concurso
O problema é atribuído por diversas fontes à SPMS, que é acusada de ter “andado a dormir” e não ter antecipado a continuidade da prestação destes serviços. A própria EDP diz ter alertado insistentemente para a situação (ver abaixo).
É esta unidade do Ministério da Saúde que tem como função habitual negociar estes contratos de energia, através de concursos públicos centralizados, assim negociando preços mais acessíveis. Ao contrário do habitual, não o fez para os primeiros dois meses do ano 2022. E informou os hospitais que teriam eles de ir sozinhos ao mercado comprar estes serviços essenciais ao seu funcionamento, para mais num período de pandemia.
Ao consultarem os fornecedores de energia, alguns estabelecimentos hospitalares foram confrontados com valores muito mais elevados do que é usual nos últimos anos. Hospitais como o São José, Capuchos, Santa Marta, Curry Cabral, Maternidade Alfredo da Costa, Estefânia, Santa Maria e Pulido Valente, todos em Lisboa, mas também o Santo António no Porto, entre outros, viram as propostas de preços disparar quando tentaram comprar por ajuste direto. Se nesta última unidade universitária do Porto, e segundo fonte oficial, os valores ficaram “apenas” 200% mais caros, há casos como os hospitais de São José ou o Santa Maria, dos maiores do país, onde as propostas agravam o preço em 500% ou até mais.
EDP alertou para “necessidade urgente”
Várias destas situações envolvem a EDP. Segundo dados a que a CNN Portugal teve acesso, a empresa apresentou propostas a alguns hospitais que implicam aumentos de 694%, comparando com preços de 2021.
Repare-se que, sendo o mercado liberalizado, todas as distribuidoras de eletricidade, como a Iberdrola ou a Endesa, entre outras, podem apresentar propostas, mas houve empresas que nem fizeram propostas. Fontes destas empresas explicam à CNN Portugal que não havia interesse em fazer contratos para apenas dois meses, quando estão interessadas sim em negociar contratos mais longos. A EDP ficou em alguns casos sozinha na negociação.
Contactada, fonte oficial da EDP confirmou, por escrito, o final dos contratos iniciados há dez meses: “A 1 de março de 2021, a EDP Comercial celebrou um contrato de fornecimento de energia com a entidade pública mencionada, num processo coordenado pela Entidade de Serviços Partilhados do Ministério da Saúde. Esse contrato, com a duração de dez meses, tem como data de conclusão o dia 31 de dezembro de 2021". A empresa ressalva que "apesar dos preços recorde registados no mercado grossista ao longo dos últimos meses, a EDP Comercial manteve inalterado o preço de energia deste contrato, que está largamente abaixo do preço de referência atual”.
Contudo, aproximando-se a data final do contrato “e tendo em conta que não é permitido por lei continuar a fornecer energia a uma entidade sem que esta tenha um contrato válido em vigor”, a EDP Comercial “alertou a entidade para a necessidade urgente de celebrar um novo contrato” e da “obrigatoriedade de comunicar o fim do fornecimento ao distribuidor de energia”.
“Estes contactos recorrentes foram feitos através de cartas, emails e chamadas telefónicas e dentro dos prazos estabelecidos pela lei”, realça a EDP.
“A pedido desta entidade pública, foi apresentada nova proposta de fornecimento por apenas dois meses, até ao final de fevereiro”, confirma a EDP. “Esta proposta tem como valor as referências do mercado para os próximos dois meses, período em que se prevê que a instabilidade nos mercados grossistas ainda não esteja ultrapassada.”
A EDP concorreu como fornecedora de eletricidade. No caso do gás, há outros fornecedores em causa, como a Galp.
Coimbra melhor
Nem todos os hospitais estão na mesma situação. Os Hospitais do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, por exemplo, segundo garantiu fonte oficial à CNN Portugal, não viram os contratos públicos serem interrompidos, uma vez que para as suas compras não recorreu ao SPMS, mas à Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública (ESPAP).
“Tanto para o gás como para a eletricidade, o CHUC aderiu às compras centralizadas promovidas pela ESPAP, sendo que o gás foi adjudicado à Petróleos de Portugal e a eletricidade à Endesa”, esclareceu fonte oficial.
Entre os hospitais que foram afetados, se uns conseguiram encontrar propostas mais acessíveis, outros não o concretizaram. São estes que se mostram mais preocupados pois, segundo argumentam, os orçamentos destes hospitais já têm fragilidades e não conseguem suportar este “aumento brutal de despesa”. Num dos casos, o custo da eletricidade em 2021 ultrapassou os três milhões de euros, valores que dispararão mediante as propostas agora apresentadas.
À CNN, fonte oficial dos SPMS assumiu o problema, explicando que “os hospitais só terão de comprar nos dois meses iniciais de 2022, uma vez que depois estará concluído o processo de centralização”. E acrescentou: “os dois meses são o período necessário para a tramitação de concursos”.
Até lá, é preciso fechar acordos de fornecimentos de eletricidade e gás. E pagá-los.
Preços dispararam
Há três razões apontadas para este aumento de preços da eletricidade e do gás. Por um lado, o facto de negociarem apenas dois meses retira margem negocial. Por outro lado, as administrações hospitalares não têm experiência em negociar com estes fornecedores de energia, uma vez que a SPMS é que costuma fazê-lo; finalmente, os preços da energia dispararam nos últimos meses no chamado mercado grossista.
Os preços da eletricidade negociados nos mercados internacionais quase triplicaram este ano, tendo o gás natural encarecido ainda mais. Medidas do governo neutralizaram os impactos para a maioria dos clientes domésticos em mercado regulado (em janeiro, as tarifas até cairão 3,4%). Contudo, para as empresas, fora do mercado regulado, a dor de cabeça está ao virar da página de calendário. Incluindo, como se vê, os hospitais.
