Objectivo é crier novo instrumento de poupança e estimular o aforro de longo prazo
O Governo prevê emitir em Julho deste ano obrigações do Tesouro para particulares, anunciou o ministro das Finanças na conferência de imprensa a seguir à reunião do Conselho de Ministros.«Estaremos em condições de, em Julho, fazermos uma emissão de certificados do tesouro», afirmou Fernando Teixeira dos Santos, adiantando que, embora o montante indicativo ainda não esteja definido, será razoável «pensar em mil milhões de euros».
Na reunião, os ministros aprovaram a criação deste novo instrumento de dívida, chamado de certificados do Tesouro que, de acordo com o comunicado emitido, visa «promover a poupança de longo prazo dos particulares e dinamizar o mercado de dívida pública» e através da «democratização do acesso a produtos equivalentes às Obrigações do Tesouro (OT) e Bilhetes de Tesouro (BT)».
O produto vai servir de alternativa aos certificados de aforro, cuja taxa de remuneração é tão baixa que tem levado os portugueses a retirarem de lá muitos milhões de euros. Só nos primeiros quatro meses deste ano, saíram cerca de 250 milhões de euros desse produto.
Por isso mesmo, a remuneração dos Certificados do Tesouro tem por referência a remuneração das Obrigações de Tesouro, para períodos de permanência iguais ou superiores a 5 anos, ou a dos Bilhetes do Tesouro ou ainda a Euribor a 12 meses, para períodos de permanência inferiores.
Para se ter uma ideia, vale a pena recordar que na emissão feita na semana passada pelo Instituto de Gestão de Tesouraria e do Crédito Público (IGCP) de Bilhetes de Tesouro, com maturidade de 10 anos, a taxa paga foi de 4,5%.
«Pretende-se criar um novo instrumento de captação de poupança familiar cujas condições de remuneração tenham em conta o custo marginal da dívida pública com referência aos instrumentos que são apenas acessíveis directamente aos operadores especializados de dívida pública, aumentando, por esta via a atractividade da dívida pública portuguesa junto dos particulares, nas actuais condições de mercado, e acautelando, igualmente, os interesses dos contribuintes, tornando indiferente o custo de emissão da dívida pública independentemente da natureza dos respectivos subscritores», pode ler-se no comunicado.
