Será marcada uma nova data para a transladação
O Supremo Tribunal Administrativo decidiu não decretar a providência cautelar para impedir a trasladação de Eça de Queiroz para o Panteão Nacional pedida por seis bisnetos do escritor, mas a cerimónia marcada para quarta-feira está suspensa.
“O Supremo Tribunal Administrativo [STA] decidiu pelo não decretamento da Providência Cautelar e, portanto, pela não suspensão da trasladação”, mas “não sendo esta uma decisão definitiva, estamos obrigados a suspender a cerimónia de quarta-feira”, disse à Lusa Pedro Delgado Alves, coordenador do grupo de trabalho.
De acordo com o responsável, o STA sustentou a decisão com o facto de a maioria dos herdeiros ser favorável à trasladação, pelo que a minoria que intentou a ação não tem legitimidade, e invocou que Eça de Queiroz não deixou vontade expressa sobre onde queria ou não ser sepultado.
Agora “há um prazo a decorrer para pronúncias adicionais. Para já, são bons argumentos e bons indícios de que confirmará a decisão da Assembleia da República. Aguardamos pela decisão final e então reprogramamos tudo”, acrescentou.
Pedro Delgado Alves destacou que, ainda que não fosse necessário esperar por uma decisão final, já não haveria “tempo suficiente” para tratar da trasladação, porque, mesmo com a decisão célere do Supremo, a Providência Cautelar entrou muito em cima da hora.
“Desde que a Providência Cautelar entrou, não pudemos tratar de nada. Têm que se parar os atos de execução”, especificou, manifestando-se contudo muito otimista com esta “primeira e muito clara decisão de não decretar a Providência Cautelar”.
Esta medida judicial deu entrada no Supremo Tribunal Administrativo na semana passada, pela mão de seis bisnetos do escritor, para impedir a trasladação.
Dos 22 bisnetos de Eça de Queiroz, 13 concordaram com a trasladação para o Panteão Nacional, havendo ainda três abstenções.
Também a Fundação Eça de Queiroz, presidida pelo escritor Afonso Reis Cabral, é favorável à trasladação, tendo sido a primeira a dar o passo para este processo.
A resolução que concede honras de Panteão Nacional a Eça de Queiroz, impulsionada pelo grupo parlamentar do PS, foi aprovada, por unanimidade, em plenário, no dia 15 de janeiro de 2021.
Para o efeito foi constituído um grupo de trabalho que desenvolveu uma série de diligências, tendo sido marcada para dia 27 de setembro deste ano a trasladação dos restos mortais de Eça de Queiroz para o Panteão Nacional.
Mais de dois anos passados sobre a aprovação da referida resolução, o grupo minoritário de descendentes do escritor escreveu ao Presidente da Assembleia da República para propor que as honras sejam concedidas através da aposição de uma lápide evocativa no Panteão, sem a trasladação dos restos mortais, que devem continuar em Tormes.
A polémica foi discutida numa Conferência de Líderes parlamentares, com o Presidente da Assembleia da República a reconhecer que a reação dos familiares em causa tinha sido tardia e a considerar este um “acontecimento embaraçoso”.
Eça de Queiroz morreu em 16 de agosto de 1900 e foi sepultado em Lisboa. Em setembro de 1989, os seus restos mortais foram transportados do Cemitério do Alto de São João, na capital, para um jazigo de família, no cemitério de Santa Cruz do Douro, em Baião.
