António Costa assume dar “voz ao povo” sobre a regionalização em 2024

Agência Lusa , HCL
11 dez 2021, 18:55
António Costa no Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses
António Costa no Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses

Podendo e não referindo a palavra referendo, António Costa disse que haverá condições para avaliar a capacidade de integração nas comissões de coordenação e desenvolvimento regional

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O primeiro-ministro, António Costa, adiantou este sábado que em 2024 será dada “voz ao povo” sobre a regionalização, depois de no final de 2023 se avaliar o caminho feito em matéria de descentralização.

Creio que no final de 2023 teremos todos boas condições para poder avaliar o caminho, entretanto percorrido, em matéria de descentralização de competências para as juntas de freguesia, para os municípios e para as áreas metropolitanas”, afirmou o governante durante o seu discurso no XXV Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), que arrancou em Aveiro.

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Além disso, o chefe do executivo referiu que, nessa ocasião, haverá ainda condições para avaliar a capacidade de integração nas comissões de coordenação e desenvolvimento regional (CCDR) dos diferentes órgãos de administração desconcentrados do Estado.

E teremos, então, condições de em função da avaliação decidir se chegou ou não o momento de devolver a palavra aos portugueses sobre se devemos ou não devemos avançar para a regionalização”, frisou.

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O primeiro-ministro disse que, porventura irritando muitos, “nunca” deixará de ser otimista e, nesse sentido, acredita que a avaliação da descentralização de competências será positiva.

Sublinhou que, podendo, em 2024 dará a “voz ao povo” sobre a regionalização, sem referir no seu discurso a palavra referendo.

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