"O amor já é lei". Cuba aprova casamento entre pessoas do mesmo sexo

26 set, 13:40
Referendo sobre Código das Famílias em Cuba (Yamil Lage/Getty Images)

Partido Comunista fala numa decisão a favor da "inclusão, da empatia, do amor"

Cuba anunciou esta segunda-feira a aprovação, em referendo, o novo Código das Famílias, no qual está a proposta que vai passar a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Nas redes sociais da presidência cubana a mensagem é inequívoca: "o amor já é lei".

Os resultados anunciados mostram que 66,87% das pessoas que votaram optaram pela aprovação da lei, enquanto 33,13% votaram não, num referendo que teve uma taxa de participação de 74,01%.

O comunicado do Comité Central do Partido Comunista de Cuba fala numa decisão a favor da "inclusão, da empatia, do amor", dizendo ainda que o resultado "retrata o país que somos e queremos ser".

"O dia 25 de setembro de 2022 já é um dia histórico, a ilha demonstrou, uma vez mais, que fazer a revolução é não parar na procura de justiça", pode ainda ler-se.

O Código das Famílias aprovado faz ainda com que passe a ser legal a adoção de crianças por casais do mesmo sexo, além de passar a permitir as barrigas de aluguer.

Através de um vídeo divulgado no Twitter, o Presidente Miguel Díaz-Canel também se congratulou com os resultados da consulta.

O referendo sobre o Código das Famílias foi o primeiro destinado a lei particular, e o terceiro em termos gerais que decorre em Cuba desde o triunfo da Revolução em 1959.

O extenso texto, uma lei padrão sobre o direito familiar que altera a que vigorava desde 1975 contempla, para além do casamento homossexual e a gestação por substituição na ilha, a adoção de crianças por casais homossexuais e a proibição do casamento infantil, para além de abordar a violência de género.

Antes de ser aprovado em julho de 2022 pela Assembleia Nacional (parlamento unicameral), a versão 25 do Código das Famílias foi amplamente consultada pela população cubana, entre fevereiro e abril, em cerca de 70 mil reuniões de bairro e municípios.

Este é o único projeto que foi submetido a referendo entre as 70 normas jurídicas atualizadas na sequência da introdução da nova Constituição, ao contrário de outras leis, incluindo o Código Penal.

O anúncio dos resultados coincidiu com uma reunião dirigida por Díaz-Canel para examinar a evolução do furacão Ian, que se aproxima da ilha caribenha.

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