Partido Comunista fala numa decisão a favor da "inclusão, da empatia, do amor"
Cuba anunciou esta segunda-feira a aprovação, em referendo, o novo Código das Famílias, no qual está a proposta que vai passar a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Nas redes sociais da presidência cubana a mensagem é inequívoca: "o amor já é lei".
¡Ya es Ley!#CódigoSí 🇨🇺 pic.twitter.com/VTeRUioD6O
— Presidencia Cuba 🇨🇺 (@PresidenciaCuba) September 26, 2022
Os resultados anunciados mostram que 66,87% das pessoas que votaram optaram pela aprovação da lei, enquanto 33,13% votaram não, num referendo que teve uma taxa de participação de 74,01%.
O comunicado do Comité Central do Partido Comunista de Cuba fala numa decisão a favor da "inclusão, da empatia, do amor", dizendo ainda que o resultado "retrata o país que somos e queremos ser".
"O dia 25 de setembro de 2022 já é um dia histórico, a ilha demonstrou, uma vez mais, que fazer a revolução é não parar na procura de justiça", pode ainda ler-se.
O Código das Famílias aprovado faz ainda com que passe a ser legal a adoção de crianças por casais do mesmo sexo, além de passar a permitir as barrigas de aluguer.
Através de um vídeo divulgado no Twitter, o Presidente Miguel Díaz-Canel também se congratulou com os resultados da consulta.
O referendo sobre o Código das Famílias foi o primeiro destinado a lei particular, e o terceiro em termos gerais que decorre em Cuba desde o triunfo da Revolução em 1959.
O extenso texto, uma lei padrão sobre o direito familiar que altera a que vigorava desde 1975 contempla, para além do casamento homossexual e a gestação por substituição na ilha, a adoção de crianças por casais homossexuais e a proibição do casamento infantil, para além de abordar a violência de género.
Antes de ser aprovado em julho de 2022 pela Assembleia Nacional (parlamento unicameral), a versão 25 do Código das Famílias foi amplamente consultada pela população cubana, entre fevereiro e abril, em cerca de 70 mil reuniões de bairro e municípios.
Este é o único projeto que foi submetido a referendo entre as 70 normas jurídicas atualizadas na sequência da introdução da nova Constituição, ao contrário de outras leis, incluindo o Código Penal.
O anúncio dos resultados coincidiu com uma reunião dirigida por Díaz-Canel para examinar a evolução do furacão Ian, que se aproxima da ilha caribenha.
