António Costa ainda falou cerca de dois minutos, mas Marcelo Rebelo de Sousa terá decidido que não valeria a pena continuar uma vez que o primeiro-ministro teria de sair em breve
Mais de quatro horas de reunião do Conselho de Estado e no final um comunicado com apenas três linhas e sem qualquer conclusão. A surpresa foi geral mas tem uma explicação.
O primeiro-ministro tinha um avião à espera rumo a Nova Zelândia onde vai assistir ao jogo inaugural da Seleção Feminina de Futebol. Como todos os conselheiros quiseram usar da palavra e de acordo com fontes contactadas pela TVI/CNN Portugal, todos falaram muito e a maioria foi muito crítica com o Governo, nomeadamente sobre a situação económica e sobre a TAP. Perto das 19:00, o primeiro-ministro teve de abandonar a reunião para se dirigir ao aeroporto.
António Costa ainda falou cerca de dois minutos sobre o Ministério Público e as buscas ao PSD, mas Marcelo Rebelo de Sousa terá decidido que não valeria a pena continuar uma vez que o primeiro-ministro teria de sair em breve não tendo tempo para responder as perguntas dos restantes conselheiros. Em consequência disso o próprio Presidente da República decidiu também ele não fazer a intervenção final em jeito de conclusão.
Contam as mesmas fontes que o Presidente da República terá deixado essas mesmas conclusões para o mês de setembro num futuro Conselho de Estado, ou seja, tudo indica que a rentrée política será marcada por mais uma ida a Belém dos conselheiros do Presidente.
Nesta reunião do órgão político de consulta presidencial participaram todos os conselheiros de Estado menos o histórico socialista Manuel Alegre. António Damásio, que reside nos Estados Unidos da América, juntou-se à reunião por videoconferência.
Marcelo Rebelo de Sousa anunciou em finais de maio que iria reunir o Conselho de Estado em julho para "um ponto da situação" do país, para ouvir os conselheiros "sobre a evolução económica, a evolução social, e também a análise que fazem das instituições, do seu funcionamento".
Na altura, assinalou que há conselheiros que "intervêm muito" publicamente, enquanto outros "intervêm pouco", e que a vantagem de os reunir formalmente é que "todos se ouvem a todos e há uma interação que é muito mais rica".
Este anúncio aconteceu depois de o chefe de Estado ter manifestado publicamente uma "divergência de fundo" em relação à manutenção de João Galamba como ministro, na sequência dos incidentes de 26 de abril no Ministério das Infraestruturas.
Em comunicação ao país, em 04 de maio, o Presidente da República defendeu que essa opção do primeiro-ministro, António Costa, tinha custos para a autoridade do Governo e do Estado, e prometeu estar "ainda mais atento e mais interveniente no dia a dia".
Marcelo Rebelo de Sousa ressalvou, porém, que esta convocação do seu órgão político de consulta não era "para o exercício de um poder" presidencial – como a demissão do Governo ou a dissolução do parlamento.
"Não planeio nenhuma ação em concreto para o pós Conselho de Estado. A menos que eu entenda que há uma razão para falar aos portugueses sobre uma determinada matéria. Isso eu decidirei depois de ouvir o Conselho de Estado", declarou.
Na semana passada, o chefe de Estado admitiu levar o tema da TAP à reunião de hoje, terminados os trabalhos da comissão parlamentar de inquérito sobre a tutela política da gestão desta empresa: "Eu vou ler o relatório e, sobre esse tema, se eu tiver coisas a dizer, direi em primeiro lugar ao Conselho de Estado".
"E depois de dizer ao Conselho de Estado, conforme o que eu disser ou não ao Conselho de Estado, digo publicamente", acrescentou.
A anterior reunião do órgão político de consulta presidencial foi há pouco mais de um mês, em 16 de junho, dedicada à atualidade europeia, com a participação da presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, como convidada.
A reunião de hoje realizou-se no dia seguinte ao debate sobre o estado da nação no parlamento e depois de Marcelo Rebelo de Sousa ter ouvido os partidos com assento parlamentar, entre sexta e segunda-feira.
Presidido pelo Presidente da República, o Conselho de Estado tem como membros por inerência os titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e antigos presidentes da República.
Nos termos da Constituição, integra ainda cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado – António Lobo Xavier, Luís Marques Mendes, Leonor Beleza, António Damásio e Lídia Jorge – e cinco eleitos pela Assembleia da República – que atualmente são Carlos César, Manuel Alegre, António Sampaio da Nóvoa, Francisco Pinto Balsemão e Miguel Cadilhe.
