Comissão Europeia saúda “grande esforço” de Portugal para melhorar finanças públicas

Agência Lusa , HCL
24 mai 2023, 17:13
Fernando Medina (Patrícia de Melo Moreira/ Getty)

Em entrevista em Bruxelas, no dia em que o executivo comunitário divulgou que os desequilíbrios macroeconómicos estão a baixar no país e podem deixar de existir em 2024, Valdis Dombrovskis considera esta melhoria “algo que deve ser reconhecido”, mas lembrou que “os desafios continuam a existir”

A Comissão Europeia saúda o “grande esforço” de Portugal para melhorar as finanças públicas nos últimos anos, o que poderá levar à ausência de desequilíbrios macroeconómicos em 2024, alertando porém para o peso das medidas de combate à inflação.

“É preciso dizer que, ao longo dos anos, Portugal tem feito um grande esforço em termos de melhoria da sua situação orçamental e em colocar a sua dívida em trajetória descendente. Houve uma interrupção temporária desta tendência na pandemia, em 2020, mas desde 2021 o rácio da dívida pública está novamente numa trajetória descendente e os níveis de dívida estão agora abaixo dos níveis pré-pandémicos”, afirma à Lusa o vice-presidente executivo da Comissão Europeia com a pasta de Uma economia ao serviço das pessoas, Valdis Dombrovskis.

“A dívida, tanto privada como pública, permanece em níveis elevados e os desafios da sustentabilidade orçamental a médio prazo continuam elevados”, elenca.

Ainda assim, Valdis Dombrovskis assinala que, se se mantiverem “essas tendências de redução da dívida e também uma melhoria na posição de investimento internacional líquido, Portugal poderá sair dos desequilíbrios no próximo ano”.

A Comissão Europeia instou Portugal a pôr fim às medidas de apoio às famílias e empresas devido à crise energética e usar a ‘folga’ para reduzir o défice, numa recomendação publicada no pacote de primavera do Semestre Europeu.

Questionado pela Lusa sobre outras medidas adotadas pelo Governo português, como as destinadas a combater o impacto da inflação no rendimento das famílias, Valdis Dombrovskis diz à Lusa que “cabe aos Estados-membros decidir que tipo de medidas” implementam, por exemplo o IVA zero no cabaz de alimentos.

“De um modo geral, [essas medidas] devem ainda assim conduzir a uma redução do défice orçamental e colocar a dívida numa trajetória descendente”, sublinha.

Já quanto ao risco da crise no mercado da habitação para a estabilidade financeira, Valdis Dombrovskis adianta que “os preços das casas aumentaram substancialmente nos últimos anos, mas […] o crescimento está agora a ser moderado, pelo que a resposta política a esta questão pode ser encarada como adequada”.

A Comissão Europeia considera que, apesar de Portugal continuar a registar desequilíbrios macroeconómicos, estes “estão a diminuir” e, em 2024, podem desaparecer se esta tendência se mantiver, segundo uma comunicação divulgada no âmbito do pacote de primavera do Semestre Europeu.

O crescimento económico de Portugal aumentou de 5,5% em 2021 para 6,7% em 2022.

Na semana passada, nas previsões económicas de primavera, Bruxelas reviu em alta a projeção de crescimento da economia portuguesa deste ano para 2,4%, a terceira maior taxa da zona euro, ajudada pelo turismo, revelando-se mais otimista do que o Governo.

No que toca ao défice, após uma redução para 0,4% do Produto Interno Bruto em 2022, espera-se que volte a melhorar em 2023 e 2024.

Bruxelas prevê em concreto que o défice português diminua para 0,1% este ano, o menor da zona euro, o melhor resultado à exceção dos excedentes previstos para a Irlanda e Chipre, estando mais otimista do que o Governo.

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